16/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 115
15/09/2025 17:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 115
15/09/2025 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/09/2025 17:10

Expedição de Alvará
12/09/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
07/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
06/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5032907-31.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RAFAEL MARQUES DUARTE (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): CLARICE DA SILVA ALVES (OAB RJ148247) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 30(trinta) dias, apresente o Termo de Curatela atualizado, visto que o apresentado em evento 96 encontra-se fora do prazo de validade .

Cumprido, expeça-se o alvará de levantamento devido.
04/08/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 19:43

Determinada a intimação
04/08/2025 18:00

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
10/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
01/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
30/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
27/06/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 20:22

Determinada a intimação
27/06/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 15:48

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
27/06/2025 11:05

Juntada de Petição
26/06/2025 11:18

Juntada de Petição
17/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
13/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
12/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5032907-31.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RAFAEL MARQUES DUARTE (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): CLARICE DA SILVA ALVES (OAB RJ148247) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para ciência do depósito referente à requisição de pagamento expedida anteriormente, estando o valor depositado disponível para saque em qualquer agência do banco depositário.
11/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 09:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5120383-55.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/05/2025 09:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5120382-70.2025.4.02.9666/TRF (RAFAEL MARQUES DUARTE)
30/04/2025 23:11

Baixa Definitiva
29/04/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-96 processada no TRF2 com o no. 51203835520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/04/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-96 processada no TRF2 com o no. 51203827020254029666/TRF (RAFAEL MARQUES DUARTE)
28/04/2025 15:44

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*21-96
26/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
25/04/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
15/04/2025 08:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
31/03/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/03/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/03/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/03/2025 17:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*21-96
26/03/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/03/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 18:39

Determinada a intimação
11/03/2025 12:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
11/03/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 12:33

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025
08/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 60
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
14/02/2025 18:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/02/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
12/02/2025 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/02/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
06/02/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/02/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/02/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 14:27

Julgado procedente o pedido
30/01/2025 15:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/01/2025 15:32

Conclusos para julgamento
29/01/2025 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/01/2025 14:32

Juntado(a)
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/12/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/10/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 18:41

Determinada a intimação
28/10/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/10/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
10/10/2024 22:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/10/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/10/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/09/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/09/2024 08:57

Juntada de Petição
07/09/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
06/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/08/2024 17:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/08/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/08/2024 12:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/08/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
19/08/2024 14:10

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAFAEL MARQUES DUARTE <br/> Data: 13/09/2024 às 15:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHAGE
19/08/2024 10:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/08/2024 17:45

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 20:02

Determinada a intimação
30/07/2024 19:04

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/06/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 19:35

Determinada a intimação
27/06/2024 12:14

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 10:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO25S para RJRIOJE06F)
25/06/2024 10:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
25/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/05/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 12:39

Declarada incompetência
20/05/2024 12:21

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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