02/07/2025 13:08

Baixa Definitiva
02/07/2025 13:08

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
02/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 23:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091860-85.2024.4.02.5101/RJAUTOR: AFONSO MARTINS DA SILVAADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO BENTO (OAB RJ075373)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 485, I c/c, artigo 321, parágrafo único, todos do CPC.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Defiro a gratuidade de justiça caso haja pedido e a parte tenha juntado a declaração de hipossuficiência.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
10/06/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 18:05

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
09/06/2025 16:13

Conclusos para julgamento
12/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/03/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/03/2025 19:34

Determinada a intimação
05/12/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 15:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOEF12S para RJVRE03F)
02/12/2024 15:50

Alterado o assunto processual - De: PASEP - Para: Atualização de Conta
29/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/11/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 14:51

Declarada incompetência
11/11/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 16:48

Juntada de Petição
08/11/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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