30/07/2025 16:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5136005-77.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/07/2025 16:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5136004-92.2025.4.02.9666/TRF (RHYAN TEIXEIRA PEREIRA MIGUEL)
04/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
17/06/2025 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5069180-09.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOREQUERENTE: RHYAN TEIXEIRA PEREIRA MIGUEL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RODRIGO BEZERRA VIEIRA (OAB RJ239946)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 83 - 06/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal Evento 82 - 06/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal Evento 81 - 06/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
08/06/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
08/06/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2025 10:39

Baixa Definitiva
06/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*19-96 processada no TRF2 com o no. 51360057720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
06/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*19-96 processada no TRF2 com o no. 51360049220254029666/TRF (RODRIGO BEZERRA VIEIRA)
06/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*19-96 processada no TRF2 com o no. 51360049220254029666/TRF (RHYAN TEIXEIRA PEREIRA MIGUEL)
05/06/2025 16:21

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*19-96
06/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
29/04/2025 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
12/04/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
12/04/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/04/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/04/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/04/2025 13:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-96
11/04/2025 13:33

Juntada de Certidão
11/04/2025 13:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
28/03/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/03/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/03/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/03/2025 14:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-96
26/03/2025 12:52

Despacho
26/03/2025 11:23

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 11:04

Juntada de Petição
25/03/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/03/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 12:46

Despacho
07/03/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 16:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/03/2025 16:03

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025
07/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
21/02/2025 13:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/02/2025 01:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/02/2025 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/02/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/02/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/02/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/02/2025 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 23:53

Julgado procedente o pedido
03/02/2025 19:38

Conclusos para julgamento
27/01/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/12/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 22:12

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO13S)
10/12/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/12/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/12/2024 18:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/12/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 15:03

Despacho
02/12/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2024 19:13

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13S para CEJUSCRIOJ)
30/11/2024 19:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/11/2024 12:28

Juntada de Petição
07/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/10/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/10/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/10/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 15:20

Determinada a intimação
10/10/2024 14:02

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RHYAN TEIXEIRA PEREIRA MIGUEL <br/> Data: 25/11/2024 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ANAMARI
10/10/2024 13:58

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/09/2024 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/09/2024 13:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/09/2024 13:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/09/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 15:58

Não Concedida a tutela provisória
09/09/2024 14:29

Juntada de peças digitalizadas
06/09/2024 22:42

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/09/2024 19:22

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/09/2024 18:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/09/2024 13:01

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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