14/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
05/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
04/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005421-48.2023.4.02.5120/RJ REQUERENTE: SANDRA SILVA DA COSTAADVOGADO(A): DEBORA RAMALHO DOS SANTOS (OAB RJ186622) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 50 Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, intime(m)-se o(a,s) interessado (a,s) para ciência do depósito do ofício requisitório. Atente-se para a data de liberação informada.
01/08/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 07:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5146438-43.2025.4.02.9666/TRF (SANDRA SILVA DA COSTA)
12/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
03/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005421-48.2023.4.02.5120/RJ REQUERENTE: SANDRA SILVA DA COSTAADVOGADO(A): DEBORA RAMALHO DOS SANTOS (OAB RJ186622) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(às,s) beneficiário(a,s) acerca do envio da(s) RPV(s), bem como de que o depósito ocorrerá em até 60 (sessenta) dias, na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.

Este processo foi baixado. O interessado poderá acompanhar a situação da(s) RPV(s) pelo site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, www.trf2.jus.br e, efetuado o depósito, dirigir-se a uma agência do banco depositário para o levantamento dos valores, munido de documento original e cópia de identidade, CPF e comprovante de residência.

PASSO-A-PASSO DA CONSULTA: digitar www.trf2.jus.br; escolher PRECATÓRIOS E RPV; escolher CONSULTA; escolher REQUISIÇÕES EXPEDIDAS A PARTIR DE 01/10/2018 (SISTEMA EPROC); escolher CONSULTA PÚBLICA DE PROCESSO; escolher uma das opções de pesquisa (O NÚMERO DA RPV NÃO É O MESMO DO DESTE PROCESSO- ESCOLHER NOME OU CPF SE NÃO SOUBER O NÚMERO - ele é gerado no momento em que o juiz envia).

Não haverá retenção do imposto de renda se o(a) beneficiário(a), no momento do saque, declarar ao banco a isenção ou não incidência tributária, nos termos do art. 34, § 5º da Resolução 822/2023, do Conselho da Justiça Federal Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso XXVII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
01/07/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 10:13

Baixa Definitiva
01/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-29 processada no TRF2 com o no. 51464384320254029666/TRF (SANDRA SILVA DA COSTA)
26/06/2025 14:49

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-29
26/06/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
24/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005421-48.2023.4.02.5120/RJ REQUERENTE: SANDRA SILVA DA COSTAADVOGADO(A): DEBORA RAMALHO DOS SANTOS (OAB RJ186622) DESPACHO/DECISÃO 1.

Indefiro o destaque dos honorários contratuais, uma vez que o requerimento foi apresentado tardiamente, ou seja, após o cadastramento do ofício requisitório pela Secretaria. 2.

Intimados os interessados, voltem-me para envio do(s) requisitório(s) como cadastrado(s).
18/06/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:11

Decisão interlocutória
03/06/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 84
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 84
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005421-48.2023.4.02.5120/RJRELATOR: FÁBIO CÉSAR DOS SANTOS OLIVEIRAREQUERENTE: SANDRA SILVA DA COSTAADVOGADO(A): DEBORA RAMALHO DOS SANTOS (OAB RJ186622)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 16/05/2025 - Juntado(a)
16/05/2025 20:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 84
16/05/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
16/05/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
16/05/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 13:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-29
16/05/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
29/04/2025 18:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
15/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
24/03/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/03/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 14:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/03/2025 14:26

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2025
22/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
27/02/2025 05:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
27/02/2025 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/02/2025 13:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/02/2025 11:25

Juntada de Petição
26/02/2025 10:48

Juntada de Petição
25/02/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/02/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 14:22

Julgado procedente o pedido
30/01/2025 12:22

Conclusos para julgamento
28/01/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/12/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/12/2024 12:29

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 09/12/2024 15:00. Refer. Evento 48
09/12/2024 16:07

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
09/12/2024 11:32

Juntada de Petição
09/12/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/11/2024 13:12

Juntada de Certidão
13/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
21/08/2024 16:54

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 09/12/2024 15:00. Refer. Evento 30
20/08/2024 20:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43
20/08/2024 18:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/08/2024 16:23

Juntada de peças digitalizadas
19/08/2024 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
19/08/2024 15:22

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
19/08/2024 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/08/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 13:20

Determinada a intimação
19/08/2024 12:04

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 12:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 17:19

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 18:52

Juntada de Certidão
18/06/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/06/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
22/05/2024 16:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/05/2024 10:18

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 13º JEF / 14º JEF - 21/08/2024 10:00
21/05/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 18:34

Determinada a intimação
29/04/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/02/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/01/2024 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/12/2023 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
18/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
08/12/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/12/2023 13:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/12/2023 13:04

Não Concedida a tutela provisória
07/12/2023 16:05

Juntada de peças digitalizadas
07/12/2023 15:50

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 11:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE09S para RJRIOJE14S)
06/11/2023 15:26

Declarada incompetência
19/10/2023 08:42

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 11:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG01F para RJRIOJE09S)
18/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/09/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 11:25

Declarada incompetência
13/09/2023 10:48

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 10:46

Alterado o assunto processual
10/09/2023 21:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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