22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
12/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 16:34

Determinada a intimação
12/08/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/08/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
08/08/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 11:39

Determinada a intimação
07/08/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
06/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
05/08/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 12:13

Determinada a intimação
05/08/2025 11:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
05/08/2025 11:48

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 11:47

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5090530-58.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 32, 44
05/08/2025 11:46

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
04/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/06/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 35
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 35
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5096838-08.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ANA LUIZA ALVES DE ARAUJOADVOGADO(A): EDNA QUEIROZ DE BRITTO MACHADO (OAB RJ083344)ADVOGADO(A): SUELLEN CAROLINA REIS DUARTE (OAB RJ242050)RÉU: LEANDRA BEATRYZ RIBEIRO ARAUJOADVOGADO(A): MARIA FRANCISCA DE SOUSA MARTINS (OAB RJ217033)SENTENÇAJULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, VI, do Código de Processo Civil, quanto ao pedido de condenação da Autarquia no pagamento mensal por morte à Autora, por já ter havido o reconhecimento do direito na via administrativa, na forma da fundamentação supra; JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil, e PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para CONDENAR o Réu INSS a pagar à Autora 50% do valor apurado em liquidação nos autos do processo de nº 5090530-58.2021.4.02.5101, em observância ao art. 77 da Lei nº 8.213/91, cuja execução observará os valores contidos em requisitório contido nos supracitados autos (Ev. 167).
08/06/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/06/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/06/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/06/2025 10:57

Julgado procedente em parte o pedido
05/06/2025 19:31

Conclusos para julgamento
13/03/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/03/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
20/02/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/02/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/02/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 11:57

Determinada a intimação
11/02/2025 18:11

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 18:10

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
11/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
05/02/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/01/2025 23:44

Juntada de Petição - LEANDRA BEATRYZ RIBEIRO ARAUJO (RJ217033 - MARIA FRANCISCA DE SOUSA MARTINS)
08/01/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/12/2024 12:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
15/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
11/12/2024 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
06/12/2024 17:18

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/12/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
05/12/2024 15:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/12/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/12/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 17:19

Despacho
02/12/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 16:33

Juntada de peças digitalizadas
02/12/2024 15:58

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
25/11/2024 18:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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