22/08/2025 15:46

Conclusos para julgamento
23/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/07/2025 00:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/07/2025 23:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 20:56

Juntada de Petição
12/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
30/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
29/06/2025 10:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/06/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
27/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5056015-55.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: CTA - ENGENHARIA AMBIENTAL LTDAADVOGADO(A): BRENO LASSANCE ARRUDA (OAB RJ246216) DESPACHO/DECISÃO Oportunamente apreciarei o pedido de liminar.

Notifique-se a autoridade impetrada para prestar as informações cabíveis, no prazo legal.

Intime-se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, para ciência do feito, na forma do art. 7º, II da Lei nº 12.016/2009.

Após, ao Ministério Público Federal.
26/06/2025 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/06/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
26/06/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 18:56

Despacho
26/06/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 17:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
26/06/2025 17:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
25/06/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/06/2025 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
09/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5056015-55.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: CTA - ENGENHARIA AMBIENTAL LTDAADVOGADO(A): BRENO LASSANCE ARRUDA (OAB RJ246216) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte impetrante para recolher as custas judiciais devidas, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, do Código de Processo Civil).
08/06/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2025 08:44

Determinada a intimação
06/06/2025 18:23

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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