20/08/2025 05:52

Baixa Definitiva
20/08/2025 05:51

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
20/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
08/07/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
30/06/2025 17:32

Juntada de Petição
29/06/2025 10:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
25/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
24/06/2025 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 21:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/06/2025 17:54

Conclusos para julgamento
24/06/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
18/06/2025 00:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5075545-79.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCELO DOS SANTOS MAGALHAESADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RS054730)ADVOGADO(A): MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RS102723)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO Evento n.º 51 - Dê-se vista à parte requerente.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Nada mais sendo, requerido, voltem os autos conclusos para sentença de extinção da execução.
13/06/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 09:37

Determinada a intimação
13/06/2025 09:21

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/05/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:41

Determinada a intimação
28/05/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/05/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 13:21

Determinada a intimação
05/05/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/04/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/04/2025 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 16:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/04/2025 16:05

Despacho
11/04/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/03/2025 16:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/03/2025 19:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/03/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2025 09:43

Determinada a intimação
28/02/2025 21:43

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/02/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 15:55

Despacho
17/02/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 11:50

Transitado em Julgado - Data: 10/02/2025
08/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
30/01/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/01/2025 04:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/01/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/01/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/01/2025 11:24

Julgado procedente o pedido
09/12/2024 14:29

Conclusos para julgamento
06/12/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/11/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 18:08

Determinada a intimação
12/11/2024 16:20

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/10/2024 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 01:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/09/2024 13:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 13:36

Concedida a tutela provisória
26/09/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 14:21

Juntada de Certidão
25/09/2024 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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