TRF2 - 5000516-37.2022.4.02.5119
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2025 21:30
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157973-66.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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31/08/2025 21:30
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157972-81.2025.4.02.9666/TRF (ROBLEDO RAMPASO DE OLIVEIRA)
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31/08/2025 21:30
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157971-96.2025.4.02.9666/TRF (DAVI LUCAS SILVA RAMOS SECUNDINO)
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30/07/2025 12:16
Baixa Definitiva
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30/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-87 processada no TRF2 com o no. 51579736620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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30/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-87 processada no TRF2 com o no. 51579728120254029666/TRF (ROBLEDO RAMPASO DE OLIVEIRA)
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30/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-87 processada no TRF2 com o no. 51579719620254029666/TRF (DAVI LUCAS SILVA RAMOS SECUNDINO)
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29/07/2025 13:44
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-87
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29/07/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
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20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
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16/07/2025 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
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15/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
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14/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
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11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
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11/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000516-37.2022.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL ASSIS ALVESREQUERENTE: DAVI LUCAS SILVA RAMOS SECUNDINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROBLEDO RAMPASO DE OLIVEIRA (OAB RJ176967)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 140 - 10/07/2025 - Juntado(a) -
10/07/2025 11:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
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10/07/2025 11:18
Juntada de Certidão
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10/07/2025 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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10/07/2025 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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10/07/2025 11:15
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-87
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05/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
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01/07/2025 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
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27/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 133
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26/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 133
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26/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000516-37.2022.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL ASSIS ALVESREQUERENTE: DAVI LUCAS SILVA RAMOS SECUNDINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROBLEDO RAMPASO DE OLIVEIRA (OAB RJ176967)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 132 - 25/06/2025 - Juntado(a) -
25/06/2025 10:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 133
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25/06/2025 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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25/06/2025 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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25/06/2025 09:46
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-87
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18/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 126
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17/06/2025 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
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17/06/2025 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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17/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 126
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17/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000516-37.2022.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL ASSIS ALVESREQUERENTE: DAVI LUCAS SILVA RAMOS SECUNDINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROBLEDO RAMPASO DE OLIVEIRA (OAB RJ176967)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 125 - 13/06/2025 - PETIÇÃO -
16/06/2025 09:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 126
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16/06/2025 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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09/05/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2025 13:49
Determinada a intimação
-
09/05/2025 13:42
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
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29/04/2025 17:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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14/04/2025 23:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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06/03/2025 13:23
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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06/03/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2025 16:06
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJBPI01
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31/01/2025 16:06
Transitado em Julgado - Data: 31/01/2025
-
31/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
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10/12/2024 22:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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03/12/2024 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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03/12/2024 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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29/11/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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29/11/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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29/11/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 11:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2024 12:42
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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07/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
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30/10/2024 13:03
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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29/10/2024 17:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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29/10/2024 17:10
Deliberado em Sessão - Adiado
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12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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10/10/2024 22:26
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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10/10/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/10/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 103
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09/10/2024 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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08/10/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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02/10/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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02/10/2024 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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02/10/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2024 15:12
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
22/08/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 16:39
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
31/07/2024 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
30/07/2024 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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30/07/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
30/07/2024 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
29/07/2024 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2024 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2024 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2024 19:29
Conhecido o recurso e não provido
-
22/07/2024 17:02
Conclusos para decisão/despacho
-
05/12/2023 16:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
-
23/11/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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16/11/2023 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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16/11/2023 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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08/11/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2023 12:57
Decisão interlocutória
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08/11/2023 12:12
Conclusos para decisão/despacho
-
20/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
04/10/2023 12:48
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58
-
29/09/2023 13:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
-
29/09/2023 10:44
Expedição de Mandado - RJBPISECMA
-
27/09/2023 15:43
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
-
11/09/2023 19:51
Juntada de Petição
-
11/09/2023 19:50
Juntada de Petição
-
24/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
22/08/2023 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
08/08/2023 14:35
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49
-
08/08/2023 14:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
-
08/08/2023 12:18
Expedição de Mandado - RJBPISECMA
-
07/08/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
07/08/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/08/2023 14:22
Julgado procedente em parte o pedido
-
05/06/2023 14:05
Conclusos para julgamento
-
15/05/2023 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
15/05/2023 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
05/05/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2023 15:37
Convertido o Julgamento em Diligência
-
31/01/2023 14:46
Juntada de Certidão
-
15/12/2022 14:04
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
05/12/2022 11:49
Conclusos para julgamento
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09/11/2022 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
18/10/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
08/10/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
30/09/2022 12:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
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30/09/2022 12:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
-
28/09/2022 17:28
Expedição de Mandado - RJBPISECMA
-
28/09/2022 08:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/09/2022 08:28
Determinada a citação
-
27/09/2022 09:51
Conclusos para decisão/despacho
-
11/08/2022 09:54
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
-
05/08/2022 12:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
-
04/08/2022 21:25
Expedição de Mandado - RJBPISECMA
-
04/08/2022 14:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/08/2022 17:33
Juntada de Petição
-
30/06/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
23/06/2022 01:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
16/06/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
13/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
06/06/2022 14:14
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
-
06/06/2022 14:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
-
06/06/2022 12:31
Expedição de Mandado - Plantão - RJBPISECMA
-
03/06/2022 13:43
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DAVI LUCAS SILVA RAMOS SECUNDINO <br/> Data: 01/08/2022 às 16:00. <br/> Local: Sala de Perícias - VFBP - RUA JOSÉ ALVES PIMENTA,1091, MATADOURO <br/> Perito: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER
-
03/06/2022 13:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
03/06/2022 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2022 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2022 13:40
Ato ordinatório praticado - para designar perícia
-
03/06/2022 10:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/04/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
08/04/2022 13:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
08/04/2022 11:43
Não Concedida a tutela provisória
-
05/04/2022 15:29
Conclusos para decisão/despacho
-
24/03/2022 13:30
Juntada de peças digitalizadas
-
23/03/2022 15:43
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 3
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23/03/2022 15:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 3
-
23/03/2022 15:20
Expedição de Mandado - RJBPISECMA
-
22/03/2022 11:42
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2022 14:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2023
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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