10/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
31/08/2025 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 08:44

Despacho
29/08/2025 10:55

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 10:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/08/2025 10:52

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2025
29/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/08/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 56
08/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
07/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
07/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
06/08/2025 18:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
06/08/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 17:04

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01F)
06/08/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/08/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000534-74.2025.4.02.5112/RJAUTOR: HELIA COUTINHO FONTESADVOGADO(A): RAFAELA TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB MG233295)ADVOGADO(A): DANIEL JANNOTTI LILI (OAB MG099587)ADVOGADO(A): RUBENS DE ANDRADE NETO (OAB MG087125)SENTENÇAAssim, tendo em vista o consenso entre as partes, HOMOLOGO o acordo nos termos da proposta oferecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social no evento 30 e JULGO EXTINTO o feito, com base no artigo 487, III, do CPC.

Procedidas as cautelas de praxe, devolvam-se os autos ao Juízo de Origem com as nossas homenagens.
04/08/2025 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/08/2025 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 22:23

Homologada a Transação
04/08/2025 15:41

Conclusos para julgamento
22/07/2025 10:46

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01F para CEJUSC-ITPJ)
22/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
16/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000534-74.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: HELIA COUTINHO FONTESADVOGADO(A): RAFAELA TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB MG233295)ADVOGADO(A): DANIEL JANNOTTI LILI (OAB MG099587)ADVOGADO(A): RUBENS DE ANDRADE NETO (OAB MG087125) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a proposta de acordo formulada pelo INSS e aceita pela parte autora, determino a REDISTRIBUIÇÃO do presente feito ao CEJUSC-IP para prolação da sentença homologatória de acordo.
04/07/2025 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 00:22

Despacho
03/07/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
28/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
27/06/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/06/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000534-74.2025.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSAUTOR: HELIA COUTINHO FONTESADVOGADO(A): RAFAELA TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB MG233295)ADVOGADO(A): DANIEL JANNOTTI LILI (OAB MG099587)ADVOGADO(A): RUBENS DE ANDRADE NETO (OAB MG087125)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 11/06/2025 - LAUDO PERICIAL
16/06/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
16/06/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:26

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJITP01F)
13/06/2025 17:25

Juntada de Certidão
13/06/2025 17:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/06/2025 12:52

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 11
11/06/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/06/2025 15:16

Juntada de Petição
30/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 14
15/04/2025 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
03/04/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 14:22

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HELIA COUTINHO FONTES <br/> Data: 11/06/2025 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-OAB Santo Antônio de Pádua - sala 1 - Rua Vicente Bellot, 150 - Bairro Beira Rio - Santo Antônio de Pádua <br/> Perito:
26/03/2025 13:24

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITP01F para CEPERJA-IP)
26/03/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/03/2025 12:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/03/2025 16:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/02/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:07

Despacho
12/02/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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