26/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-62 processada no TRF2 com o no. 51672527620254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
26/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-62 processada no TRF2 com o no. 51672519120254029666/TRF (PAULO VINICIUS BRANCO OLIVEIRA)
26/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-62 processada no TRF2 com o no. 51672519120254029666/TRF (ANA PAULA GOMES RIBEIRO)
26/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-62 processada no TRF2 com o no. 51672519120254029666/TRF (DAMIAO BASTOS DOS SANTOS)
22/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
21/08/2025 15:11

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-62
21/08/2025 04:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/08/2025 03:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
20/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
12/08/2025 18:43

Juntada de Petição
08/08/2025 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
06/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5037740-04.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: DAMIAO BASTOS DOS SANTOSADVOGADO(A): PAULO VINICIUS BRANCO OLIVEIRA (OAB ES032803)ADVOGADO(A): ANA PAULA GOMES RIBEIRO (OAB ES035441)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 04/08/2025 - Juntado(a)
04/08/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
04/08/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 13:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-62
01/08/2025 09:21

Juntada de Petição
31/07/2025 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
24/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5037740-04.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: DAMIAO BASTOS DOS SANTOSADVOGADO(A): PAULO VINICIUS BRANCO OLIVEIRA (OAB ES032803)ADVOGADO(A): ANA PAULA GOMES RIBEIRO (OAB ES035441) DESPACHO/DECISÃO Diante do ACORDO homologado com valor líquido a título de atrasados, intime-se a parte autora do início da fase de execução e para, caso queira, juntar aos autos o contrato de honorários e cópia do CPF antes da elaboração do requisitório, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo o contrato de honorários ser juntado com a classificação específica do sistema (CONTRATO DE HONORÁRIOS), sob pena de não conhecimento. Além disso, visando a celeridade, promover o cadastro do escritório nos autos, caso queira, a separação em nome da pessoa jurídica (CNPJ)1.

Com o retorno, efetue a Secretaria o cadastramento da requisição em favor da parte autora, da Seção Judiciária e do(a) advogado(a), quando houver juntada do contrato de honorários, este limitado em 30% (trinta por cento) sobre o montante devido, caso o percentual previsto no contrato seja superior, segundo entendimento deste Juízo.

Após, intimem-se as partes, nos termos do art. 12 da Resolução nº. 822/2023 do CJF, para ciência da(s) requisição(ões) cadastrada(s), no prazo de 05 (cinco) dias.

Em seguida, encaminhem-se ao Gabinete para o envio da requisição.

Ato contínuo, proceda a Secretaria à suspensão do processo até a comunicação pelo TRF/2, quanto ao depósito e à instituição bancária oficial depositária.

Após a comunicação pelo TRF/2, quanto ao depósito, reative-se o processo e intime-se a parte interessada para levantamento.

Por fim, dê-se baixa e arquivem-se, com as precauções de praxe.
22/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:18

Despacho
22/07/2025 02:03

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 02:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/07/2025 02:03

Transitado em Julgado
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037740-04.2024.4.02.5001/ESAUTOR: DAMIAO BASTOS DOS SANTOSADVOGADO(A): PAULO VINICIUS BRANCO OLIVEIRA (OAB ES032803)ADVOGADO(A): ANA PAULA GOMES RIBEIRO (OAB ES035441)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.
25/06/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/06/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
25/06/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
25/06/2025 14:23

Homologada a Transação
25/06/2025 14:16

Conclusos para julgamento
24/06/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/06/2025 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037740-04.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOAUTOR: DAMIAO BASTOS DOS SANTOSADVOGADO(A): PAULO VINICIUS BRANCO OLIVEIRA (OAB ES032803)ADVOGADO(A): ANA PAULA GOMES RIBEIRO (OAB ES035441)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 11/06/2025 - PETIÇÃO
11/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
11/06/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
13/05/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 18:55

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01F)
13/05/2025 18:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/05/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
11/04/2025 22:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 29
11/04/2025 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
04/04/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 18:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
25/03/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DAMIAO BASTOS DOS SANTOS <br/> Data: 09/05/2025 às 11:00. <br/> Local: Consultório do Dr. Bruno Arantes - Rua Desembargador Ferreira Coelho, nº 330, Edifício Eldorado Center, sala 1107, Praia d
12/03/2025 14:52

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01F para CEPVITJA-ES)
07/03/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/02/2025 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
24/02/2025 13:38

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/02/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/02/2025 15:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/02/2025 13:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:49

Determinada a citação
05/02/2025 18:33

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/01/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/11/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:47

Despacho
14/11/2024 19:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/11/2024 19:48

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 19:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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