12/06/2025 01:17

Baixa Definitiva
12/06/2025 01:17

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
11/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
09/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
06/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000771-38.2025.4.02.5103/RJAUTOR: TANIA MARIA MACHADOADVOGADO(A): LUISA GOMES DA SILVA DOS SANTOS (OAB RJ151884)SENTENÇA3- DISPOSITIVO Diante do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro no art. 321, parágrafo único, do CPC e EXTINGO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, incisos I e IV, do CPC.

Defiro o benefício de gratuidade de justiça requerido, na forma do art. 98 do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme artigo 55 da Lei n.° 9.099/95, c/c art. 1º da Lei n.° 10.259/2001. Sem recurso, por se tratar de sentença terminativa. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
05/06/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 18:37

Indeferida a petição inicial
04/06/2025 12:40

Conclusos para julgamento
04/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
23/05/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:13

Despacho
26/03/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/03/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/03/2025 19:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/03/2025 19:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/03/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 17:43

Determinada a intimação
19/03/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/02/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 18:14

Determinada a intimação
27/02/2025 10:00

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 07:15

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM03F para RJRIO41F)
06/02/2025 07:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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