TRF2 - 5003183-31.2024.4.02.5117
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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18/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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11/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
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10/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
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10/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5003183-31.2024.4.02.5117/RJRELATOR: STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECORECORRENTE: ANDRE EMIDIO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): REGINALDO RAMOS DA SILVA (OAB RJ110906)ADVOGADO(A): BRUNO MARQUES RANGEL (OAB RJ179251)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 08/09/2025 - Juntada de certidão -
09/09/2025 02:06
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2025<br>Período da sessão: <b>18/09/2025 00:00 a 25/09/2025 18:00</b>
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09/09/2025 00:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
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08/09/2025 23:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/09/2025 23:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/09/2025 23:56
Juntada de Certidão
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08/09/2025 15:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2025
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08/09/2025 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/09/2025 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2025 00:00 a 25/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 48
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27/08/2025 13:21
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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26/08/2025 12:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
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26/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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08/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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29/07/2025 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/07/2025 11:09
Determinada a intimação
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12/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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05/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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02/07/2025 15:31
Conclusos para decisão/despacho
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01/07/2025 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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20/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
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18/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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18/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
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18/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003183-31.2024.4.02.5117/RJAUTOR: ANDRE EMIDIO DA SILVAADVOGADO(A): REGINALDO RAMOS DA SILVA (OAB RJ110906)ADVOGADO(A): BRUNO MARQUES RANGEL (OAB RJ179251)SENTENÇAIsto posto, CONHEÇO E REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo íntegra a sentença no Evento 16.
PI -
17/06/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/06/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/06/2025 15:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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17/06/2025 08:00
Conclusos para julgamento
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16/06/2025 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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10/06/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
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09/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
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09/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003183-31.2024.4.02.5117/RJAUTOR: ANDRE EMIDIO DA SILVAADVOGADO(A): REGINALDO RAMOS DA SILVA (OAB RJ110906)ADVOGADO(A): BRUNO MARQUES RANGEL (OAB RJ179251)SENTENÇA2.
DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.
Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).
Interposto recurso, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.
Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Sentença publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se. -
08/06/2025 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/06/2025 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/06/2025 11:09
Julgado improcedente o pedido
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14/02/2025 13:55
Conclusos para julgamento
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14/02/2025 13:29
Despacho
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13/02/2025 14:50
Conclusos para decisão/despacho
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21/10/2024 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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10/10/2024 21:59
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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20/09/2024 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/09/2024 07:55
Despacho
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19/09/2024 18:34
Conclusos para decisão/despacho
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22/07/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/06/2024 14:32
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/06/2024 16:35
Expedida/certificada a citação eletrônica
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25/06/2024 16:35
Determinada a intimação
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25/06/2024 16:07
Conclusos para decisão/despacho
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14/05/2024 12:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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