12/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
05/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
04/06/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/06/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/06/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:55

Baixa Definitiva
03/06/2025 16:51

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2025
02/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005142-63.2021.4.02.5110/RJAUTOR: JORGE DE SOUZA PEREIRAADVOGADO(A): ADRIANA DE SOUZA PEREIRA (OAB RJ098546)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
29/05/2025 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/05/2025 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/05/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 18:27

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 13:51

Conclusos para julgamento
29/05/2025 13:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/05/2025 21:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
21/05/2023 14:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
05/02/2022 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/01/2022 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
28/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/01/2022 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/01/2022 16:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
18/01/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022 16:42

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/01/2022 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/01/2022 15:00

Redistribuído por sorteio - (RJSJM08F para RJSJM06S)
17/01/2022 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/01/2022 13:36

Decisão interlocutória
14/01/2022 10:42

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2022 10:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/06/2021 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/06/2021 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/05/2021 20:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
27/05/2021 19:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2021 19:58

Determinada a intimação
27/05/2021 17:04

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2021 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2022

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5023912-97.2022.4.02.5101

Associacao de Ensino Superior Sao Judas ...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Renato Mendes Souza Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/04/2022 18:30

Exibir Processo

Processo nº 5037785-62.2025.4.02.5101

Bruno Ayres da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Diego Luciano Lopes da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001891-28.2025.4.02.5003

Benedita Conceicao Ramos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nadilson Gomes do Nascimento

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2025 15:50

Exibir Processo

Processo nº 5027950-84.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Erica Vargas Paiva

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/07/2025 16:53

Exibir Processo

Processo nº 5098977-30.2024.4.02.5101

Condominio do Edificio Villaggio Ventura

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Joao Paulo Sardinha dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/12/2024 14:51

Exibir Processo