17/09/2025 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
17/09/2025 21:29

Juntada de Petição
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5039463-58.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: SAMUEL MARRANE BOMFIM (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ADRIANA COSTA DO ESPIRITO SANTO (OAB ES027171)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 04/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
08/09/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/09/2025 14:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
04/09/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 17:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-89
04/09/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
02/09/2025 15:29

Juntada de Petição
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/08/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
25/08/2025 15:46

Juntada de Petição
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5039463-58.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: SAMUEL MARRANE BOMFIM (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 73 - 19/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 70 - 18/08/2025 - Despacho
19/08/2025 21:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/08/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
19/08/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
19/08/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/08/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/08/2025 15:42

Despacho
16/08/2025 01:01

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2025 01:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/08/2025 01:01

Transitado em Julgado
16/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
06/08/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
22/07/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/07/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039463-58.2024.4.02.5001/ESAUTOR: SAMUEL MARRANE BOMFIM (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177)SENTENÇAJULGO PROCEDENTE o pedido e resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, Novo Código de Processo Civil, para condenar o INSS a conceder ao autor benefício de amparo social à pessoa com deficiência desde a data do requerimento administrativo, em 13/08/2024 condeno o INSS ao ressarcimento do valor pago a título de honorários periciais em favor desta Seção Judiciária
21/07/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 09:08

Julgado procedente o pedido
30/06/2025 16:46

Conclusos para julgamento
27/06/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
27/06/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/06/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/06/2025 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039463-58.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOAUTOR: SAMUEL MARRANE BOMFIM (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 11/06/2025 - PETIÇÃO
11/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
11/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/05/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/05/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 19:37

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 19:37

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01S)
13/05/2025 19:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/05/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
11/04/2025 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
25/03/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SAMUEL MARRANE BOMFIM <br/> Data: 09/05/2025 às 11:20. <br/> Local: Consultório do Dr. Bruno Arantes - Rua Desembargador Ferreira Coelho, nº 330, Edifício Eldorado Center, sala 1107, Praia do S
19/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
17/03/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/03/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/03/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2025 11:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
28/02/2025 17:16

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01S para CEPVITJA-ES)
27/02/2025 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
21/02/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 11:44

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
17/02/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/02/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/02/2025 19:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/02/2025 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/02/2025 17:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 17:17

Determinada a citação
10/02/2025 16:33

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JUANA SARA MARRANE DE JESUS RIBEIRO - NORMAL
31/01/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/01/2025 20:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/12/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/12/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 14:16

Despacho
02/12/2024 10:46

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 10:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/12/2024 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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