03/07/2025 12:19

Baixa Definitiva
03/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
01/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
30/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
27/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:36

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005121-87.2021.4.02.5110/RJAUTOR: ROZINEIDE SANTANA DE JESUSADVOGADO(A): JACIARA GARCIA DE OLIVEIRA (OAB RJ083873)ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE SEGURASE DE ALMEIDA (OAB RJ067157)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
05/06/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 18:37

Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 15:31

Conclusos para julgamento
04/06/2025 15:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2025 13:37

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
21/05/2023 14:26

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
01/02/2022 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/01/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
25/01/2022 01:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
23/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/01/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022 16:35

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 16:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/01/2022 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/01/2022 15:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM07S para RJSJM06S)
13/01/2022 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2022 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2022 12:14

Decisão interlocutória
12/01/2022 11:48

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2022 11:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/07/2021 23:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
30/06/2021 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/06/2021 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2021 17:00

Determinada a intimação
07/06/2021 17:15

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2021 14:15

Alterado o assunto processual
27/05/2021 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2022

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5031430-16.2023.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Transambiental Eireli

Advogado: Carlos Fernando de Almeida Dias e Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2023 18:33

Exibir Processo

Processo nº 5031329-42.2024.4.02.5001

Rosimere Soares dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/09/2024 16:16

Exibir Processo

Processo nº 5001877-47.2025.4.02.5002

Anarlete de Paulo Goncalves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/08/2025 15:17

Exibir Processo

Processo nº 5003007-10.2023.4.02.5110

Uniao

Cintia de Araujo Tavares Martins

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/07/2025 10:17

Exibir Processo

Processo nº 5006236-34.2025.4.02.5101

Barbara Vitoria Alves da Silva

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Karla Cristina Ribeiro de Paula Curado B...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/01/2025 17:47

Exibir Processo