20/08/2025 07:44

Juntada de Petição
14/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/06/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008564-62.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: MARIA JOSE DE SOUZAADVOGADO(A): RITA DE CASSIA ALEXIM PARENTE (OAB RJ132713)ADVOGADO(A): JOSE CARLOS SILVA DE AZEVEDO (OAB RJ219169) ATO ORDINATÓRIO Como determinado na sentença, intime-se o réu para, no prazo de trinta dias úteis, indicar os valores das diferenças pretéritas mediante planilha de cálculos, em execução invertida, cujo pagamento será processado de acordo com o art. 17 e parágrafos da Lei nº. 10.259/2001.
18/06/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 12:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/06/2025 12:50

Transitado em Julgado
17/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
12/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
11/06/2025 23:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
11/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
11/06/2025 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/06/2025 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008564-62.2024.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASAUTOR: MARIA JOSE DE SOUZAADVOGADO(A): RITA DE CASSIA ALEXIM PARENTE (OAB RJ132713)ADVOGADO(A): JOSE CARLOS SILVA DE AZEVEDO (OAB RJ219169)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 10/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/06/2025 19:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
10/06/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/06/2025 17:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
10/06/2025 15:34

Juntada de Petição
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
27/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
22/05/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/05/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:05

Julgado procedente o pedido
04/02/2025 12:30

Juntada de Petição
24/01/2025 11:04

Conclusos para julgamento
23/01/2025 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/11/2024 16:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
08/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/10/2024 17:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2024 17:57

Não Concedida a tutela provisória
29/10/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 00:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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