04/09/2025 15:26

Juntada de Petição
02/09/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/08/2025 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
21/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
20/08/2025 12:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/08/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
20/08/2025 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
20/08/2025 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091067-49.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: AMANDA FERREIRA DE ALMEIDAADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil.

Despesas processuais rateadas (art. 90, CPC), observadas a gratuidade de justiça da parte autora e a isenção legal do INSS.

Sem honorários. Tendo em vista a preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado nesta data.

Intime-se o INSS para implementação do benefício no prazo do acordo.

Após, dê-se vista ao INSS para apresentar os cálculos de liquidação.
19/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/08/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 16:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/08/2025 16:05

Transitado em Julgado - Data: 18/08/2025
18/08/2025 18:01

Homologada a Transação
18/08/2025 15:37

Conclusos para julgamento
15/08/2025 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091067-49.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: AMANDA FERREIRA DE ALMEIDAADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) ATO ORDINATÓRIO Conforme decisão: "Apresentada proposta de acordo pelo INSS, intime-se a parte interessada para se manifestar quanto ao seu teor, em 05 (cinco) dias."
04/08/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/06/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/06/2025 00:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091067-49.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: AMANDA FERREIRA DE ALMEIDAADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) ATO ORDINATÓRIO Conforme decisão: "Com a juntada da verificação social, dê-se vista às partes para fins de ciência e manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, devendo o INSS manifestar-se sobre eventual proposta de acordo."
13/06/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 16:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/06/2025 22:48

Juntada de Petição
06/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
30/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
24/05/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
05/05/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 18:17

Determinada a intimação
05/05/2025 17:38

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/02/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/02/2025 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/02/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 08:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/02/2025 13:22

Juntada de Petição
23/01/2025 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/11/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/11/2024 16:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
13/11/2024 04:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/11/2024 23:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/11/2024 15:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 15:28

Determinada a intimação
07/11/2024 12:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: AMANDA FERREIRA DE ALMEIDA <br/> Data: 04/12/2024 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIA CECI
07/11/2024 12:40

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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