06/08/2025 15:15

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB03 para RJRIOTR08G02)
06/08/2025 15:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
13/07/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034746-03.2024.4.02.5001/ES AUTOR: EDUARDO LEITE MUSSIELLOADVOGADO(A): EDUARDO LEITE MUSSIELLO (OAB ES012962)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Ressalte-se que, transcorrido o prazo sem manifestação, os autos serão remetidos à Turma Recursal competente, independentemente de nova intimação.

Caso a parte intimada entenda não ser o caso de apresentar contrarrazões, basta deixar o prazo escoar.

A ausência de contrarrazões não impede o regular prosseguimento do feito.
07/07/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/07/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/07/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034746-03.2024.4.02.5001/ESAUTOR: EDUARDO LEITE MUSSIELLOADVOGADO(A): EDUARDO LEITE MUSSIELLO (OAB ES012962)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAPor tais razões, com base no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos da fundamentação, para declarar a nulidade do seguro prestamista e a condenar a Caixa Econômica Federal nas obrigações de restituir/pagar à parte autora o valor correspondente ao seguro prestamista, em dobro.
17/06/2025 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 08:32

Julgado procedente o pedido
20/02/2025 19:58

Conclusos para julgamento
20/02/2025 19:57

Juntada de Petição
12/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/12/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:42

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
12/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/12/2024 11:21

Juntada de Petição
24/10/2024 10:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para MS008659 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
24/10/2024 10:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/10/2024 17:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2024 17:22

Determinada a citação
21/10/2024 13:09

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 00:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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