22/07/2025 13:51

Baixa Definitiva
22/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
11/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
10/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010731-55.2024.4.02.5102/RJ RÉU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO/DECISÃO 1 - REATIVEM-SE os autos. 2 – No que se refere ao pedido do réu BANCO DO BRASIL SA, no evento 34, DOC2, em que requer: “(...) a juntada dos documentos de representação (procuração e substabelecimento) ora anexados, bem como a habilitação e anotação do nome dos patronos Dr.

Nei Calderon - OAB/RJ 2693-A, e Dr.

Marcelo Oliveira Rocha - OAB/RJ 2683-A, e que as intimações e demais atos processuais sejam também endereçadas aos mesmos, conforme documentação anexa, sob pena de nulidade (...)”. No entanto, tendo em vista que o réu BANCO DO BRASIL AS está cadastrado como Entidade no sistema Eproc, dessa forma, há necessidade que esse proceda o respectivo cadastro dos seus procuradores, devendo, para tanto, em caso de dúvida, entrar em contato com a Coordenadoria de Suporte ao Usuário, por meio do e-mail: [email protected] ou telefone (21) 3218-9578. INTIME-SE para ciência. 3 – Em virtude de já ter sido proferida sentença de extinção do processo sem resolução do mérito no evento 26, DOC1, com o respectivo trânsito em julgado no evento 32, PROCEDA-SE à baixa e ARQUIVEM-SE os autos, observadas as formalidades legais.
09/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:55

Despacho
09/07/2025 12:09

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 12:09

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
04/07/2025 11:51

Juntada de Petição
03/07/2025 20:27

Baixa Definitiva
03/07/2025 20:27

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 23:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
12/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010731-55.2024.4.02.5102/RJAUTOR: SONIA MARIA GARCIA MESQUITAADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO NOGUEIRA (OAB RJ173630)ADVOGADO(A): ANA MARIA ATHAYDE NOGUEIRA (OAB RJ115376)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 485, I c/c, artigo 321, parágrafo único, todos do CPC.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Defiro a gratuidade de justiça caso haja pedido e a parte tenha juntado a declaração de hipossuficiência.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
11/06/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 14:32

Indeferida a petição inicial
04/06/2025 18:49

Conclusos para julgamento
04/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
23/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:22

Determinada a intimação
23/05/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/01/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:49

Determinada a citação
27/01/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
13/11/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 22:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 16:31

Despacho
10/10/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 12:48

Juntada de Petição
10/10/2024 10:55

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT07F para RJVRE03S)
10/10/2024 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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