TRF2 - 5012339-66.2025.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 11:49
Baixa Definitiva
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30/07/2025 10:19
Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
-
30/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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15/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
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14/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
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14/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012339-66.2025.4.02.5001/ESAUTOR: DIOGO PIRES DAMASCENOADVOGADO(A): OTÁVIO BARBOSA DE SOUZA (OAB MG204718)SENTENÇADo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas.
Ressalte-se que não cabe recurso de sentença em que não se aprecia o mérito, no âmbito dos Juizados Especiais Federais Cíveis, salvo se houver negativa de jurisdição (Enunciado nº 18 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro).
Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Intimem-se. -
13/07/2025 23:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/07/2025 23:25
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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02/07/2025 09:00
Conclusos para julgamento
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02/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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19/06/2025 13:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
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12/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
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12/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012339-66.2025.4.02.5001/ES AUTOR: DIOGO PIRES DAMASCENOADVOGADO(A): OTÁVIO BARBOSA DE SOUZA (OAB MG204718) ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fulcro na Portaria SJES nº 23, de 02 de abril de 2025, defiro a dilação de prazo, conforme requerida, visto que o pedido atende os requisitos previstos no artigo 139, parágrafo único do CPC. -
11/06/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2025 14:57
Ato ordinatório praticado
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10/06/2025 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/05/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
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26/05/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
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21/05/2025 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2025 22:34
Determinada a intimação
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12/05/2025 11:57
Conclusos para decisão/despacho
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12/05/2025 11:22
Juntada de Dossiê Previdenciário
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12/05/2025 10:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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