TRF2 - 5006033-54.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/09/2022 10:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/09/2022 15:09
Lavrada Certidão
-
25/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00:00</b>
-
25/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Agravo de Instrumento Nº 5006033-54.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ AGRAVADO: SALUD ASSITENCIA MEDICA A EVENTOS LTDA - EPP Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/08/2022 18:36
Juntada de Certidão
-
24/08/2022 18:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
-
24/08/2022 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 149
-
24/08/2022 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/08/2022 14:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
19/08/2022 12:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
19/08/2022 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
04/08/2022 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2022 17:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
29/07/2022 14:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/07/2022 15:28
Lavrada Certidão
-
01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00:00</b>
-
01/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5006033-54.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI AGRAVADO: SALUD ASSITENCIA MEDICA A EVENTOS LTDA - EPP Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente -
30/06/2022 15:24
Juntada de Certidão
-
30/06/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
-
30/06/2022 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 195
-
30/06/2022 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/06/2022 15:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
27/05/2022 17:35
Alterado o assunto processual
-
27/05/2022 17:35
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB16)
-
27/05/2022 14:21
Remetidos os Autos - GAB10 -> CODRA
-
18/05/2022 09:09
Declarada incompetência
-
12/05/2022 16:07
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 92, 85 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2022
Ultima Atualização
25/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004134-40.2019.4.02.5104
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Alexandre dos Santos
Advogado: Diego de Assis Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:28
Processo nº 5004134-40.2019.4.02.5104
Alexandre dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5028760-30.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Planim Planejamento Imobiliario LTDA
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/04/2022 12:10
Processo nº 0001321-26.2013.4.02.5108
Ministerio Publico Federal
Roberto Luis Ramos Fontes Lopes
Advogado: Ricardo Pieri Nunes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2023 19:42
Processo nº 0001321-26.2013.4.02.5108
Luiz Carlos Faccin
Ministerio Publico Federal
Advogado: Giovani Maldi de Melo
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2024 09:30