03/09/2025 19:37

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
01/09/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
01/09/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
15/08/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
05/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
04/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000755-83.2022.4.02.5105/RJ REQUERENTE: ROSILENE COSTAADVOGADO(A): ANDERSON CHIMENES FERNANDES (OAB RJ098135)ADVOGADO(A): PAULO LAMBLET JUNIOR (OAB RJ151405) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se o v.

Acórdão/ Decisão Monocrática.

Evento 32 - Intime-se a parte autora a apresentar planilha com as quantias que considera lhe serem devidas, no prazo de 15 dias, observando os requisitos previstos no art. 534 do CPC e os parâmetros de atualização fixados no título executivo.

Apresentada a conta, intime-se o INSS para os fins do art. 535 do CPC. Não havendo impugnação, expeçam-se as competentes requisições, dando-se vista às partes por 5 dias úteis. Oportunamente, venham para o envio.

Exaurida a execução, dê-se baixa definitiva dos autos.
01/08/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 18:10

Despacho
01/08/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 14:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/08/2025 13:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJNFR02
01/08/2025 13:05

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
01/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
25/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
02/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
01/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
01/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
01/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000755-83.2022.4.02.5105/RJ RELATOR: Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRARECORRIDO: ROSILENE COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDERSON CHIMENES FERNANDES (OAB RJ098135)ADVOGADO(A): PAULO LAMBLET JUNIOR (OAB RJ151405) PREVIDENCIÁRIO. agravo regimental contra decisão monocrática.

PRETENSÃO DE CONCESSÃO DE aposentadoria por tempo de contribuição. reafirmação da data de entrada do requerimento. recurso administrativo interposto contra decisão de indeferimento do benefício. requisitos do benefício cumpridos anteriormente à decisão do recurso. benefício devido desde a data em que reunidos os requisitos. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E PROVIDO. ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso, para reformar a decisão monocrática recorrida e negar provimento ao recurso interposto contra a sentença de primeiro grau.

Condeno o INSS ao pagamento de honorários de sucumbência em dez por cento do valor da condenação, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 30 de junho de 2025.
30/06/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025 17:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2025 17:29

Julgado procedente o pedido - por unanimidade
26/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/06/2025 23:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
13/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000755-83.2022.4.02.5105/RJ RECORRIDO: ROSILENE COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDERSON CHIMENES FERNANDES (OAB RJ098135)ADVOGADO(A): PAULO LAMBLET JUNIOR (OAB RJ151405) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.

Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA, foi determinada a inclusão deste processo em PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, desta 4ª Turma Recursal, designada para o dia 30/06/2025 (segunda-feira), às 14:00H, com possibilidade de o advogado/procurador realizar sua sustentação oral, DE FORMA PRESENCIAL, OU DE FORMA REMOTA, POR MEIO DO APLICATIVO ZOOM, devendo ser observadas pelas partes e seus advogados/procuradores as informações e advertências a seguir: 1.

Para possibilitar eventual sustentação oral dos advogados/procuradores que desejarem realizá-la DE FORMA REMOTA, será utilizada a ferramenta ZOOM MEETINGS, conforme determinação da Direção do Foro da Justiça Federal de Primeira Instância do Rio de Janeiro. 2.

As solicitações para realização de sustentação oral deverão formalizadas e encaminhadas para o e-mail [email protected] , até às 14:00H do dia útil anterior à data da sessão, com as seguintes informações: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão, indicando a Turma Recursal julgadora; II - o número do processo e o respectivo item de pauta, informando o respectivo Relator e o nome da parte representada; III - o e-mail e o número de telefone do advogado, devidamente cadastrado no processo, possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento; e IV - informar se deseja fazer sustentação de forma presencial ou de forma remota, por vídeo. 3.

No caso de solicitação para sustentação oral de forma remota, por vídeo, a Seção de Estatística e Jurisprudência da Secretaria Única das Turmas adotará as medidas necessárias para o cadastramento dos pedidos formulados dentro dos parâmetros acima e os requerentes receberão, através do e-mail informado no item III, link para acesso à sessão de julgamento com data e horário para a manifestação. 4.

Ficam as partes advertidas de que, segundo o §3º do art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, a responsabilidade sobre a adequação dos equipamentos de informática ao sistema ZOOM MEETINGS é dos requerentes, não sendo admitida a suspensão ou adiamento do julgamento dos processos, em razão de falhas não imputáveis a eventual instabilidade da plataforma. 5. Por fim, as partes e seus advogados/procuradores ficam intimados para, nos prazos assinalados, manifestarem interesse na realização de sustentação oral no julgamento designado para o dia 30/06/2025 (segunda-feira), às 14:00H, seja de forma presencial ou remota.

NADA MAIS.
12/06/2025 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/06/2025 14:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/06/2025 14:00 Sequencial: 20
12/06/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/05/2025 18:46

Retirado de pauta
02/05/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/05/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/04/2025 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/04/2025 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 12/05/2025 14:00 a 26/05/2025 23:59 Sequencial: 83
29/04/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/03/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
28/11/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
29/10/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 13:12

Conhecido o recurso e provido em parte
17/06/2024 18:21

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2022 16:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
07/09/2022 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/08/2022 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 09:45

Juntada de Petição
04/08/2022 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/08/2022 13:37

Juntada de Petição
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/07/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
15/07/2022 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2022 15:16

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/07/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
27/06/2022 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/06/2022 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/06/2022 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2022 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2022 21:11

Julgado procedente em parte o pedido
21/06/2022 21:11

Conclusos para julgamento
10/06/2022 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/05/2022 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2022 15:13

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/04/2022 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
19/04/2022 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
02/04/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/03/2022 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/03/2022 18:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/03/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 18:53

Não Concedida a tutela provisória
15/03/2022 14:22

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2022 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2022

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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