TRF2 - 5037905-18.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CRISTIANE RIBAS DE SOUSA

CPF *45.***.*57-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2022 19:50

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18

  • 08/09/2022 19:50

    Transitado em Julgado - Data: 02/09/2022

  • 02/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 24/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 30/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 28/07/2022 21:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 28/07/2022 21:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 20/07/2022 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 20/07/2022 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2022 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2022 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2022 18:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 18/07/2022 18:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/07/2022 19:10

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 20/06/2022 08:49

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>

  • 20/06/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 13 de JULHO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

    Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    Apelação Cível Nº 5037905-18.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CRISTIANE RIBAS DE SOUSA (RÉU) ADVOGADO: Philipe Monteiro Cardoso (OAB RJ196694) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MAURÍCIO DA ROCHA RIBEIRO INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 15/06/2022 18:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022

  • 15/06/2022 18:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/06/2022 18:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 23

  • 08/02/2022 14:43

    Retirado de pauta

  • 12/01/2022 19:43

    Juntada de Petição

  • 18/12/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021<br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00:00</b>

  • 17/12/2021 16:09

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2021 12:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/12/2021 12:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 116

  • 06/12/2021 13:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 22/10/2021 16:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 22/10/2021 12:08

    Juntada de Petição

  • 22/10/2021 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 13/10/2021 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 11/10/2021 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/10/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 23/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 21/09/2021 08:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 21/09/2021 08:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 13/09/2021 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2021 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2021 14:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 13/09/2021 14:45

    Decisão interlocutória

  • 09/09/2021 13:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 07/09/2021 13:29

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2021 22:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 02/09/2021 22:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 25/08/2021 12:22

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 25/08/2021 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/08/2021 09:51

    Distribuído por prevenção - Número: 50096165220194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2021

Ultima Atualização
18/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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