11/07/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
11/07/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/07/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
08/07/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/07/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/06/2025 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
09/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5021504-65.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: AGATHA CRISTINE PEREIRA RANGEL DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): DIOGO ASSUNCAO ALVES DE MORAIS (OAB SP407194) DESPACHO/DECISÃO 1.

Converto em diligência com fulcro no art. 938, §3º, CPC/2015. 2.

Intime-se a parte autora, por sua representante legal, para que, se nada tiver a opor a esta diligência, ciente de seu ônus previsto no art. 373, I, do CPC/2015, no prazo de 15 (quinze) dias: a - indique, em ordem cronológica, os locais em que vem se tratando desde o início do acompanhamento de seu quadro clínico indicado na causa de pedir, juntando toda documentação médica em seu poder referente a este período e cópia dos prontuários dos estabelecimentos médicos; b - apresentar laudo/relatório do profissional médico neuropediatra responsável pelo acompanhamento do quadro de saúde da parte, indicando a condição clínica do paciente, inclusive à luz dos critérios do artigo 1º, parágrafo 1º, da Lei nº 12.764/2012; c - apresentar relatório pedagógico, atualizado, emitido pela escola na qual a autora está matriculada, acerca da evolução da aluna quanto ao rendimento esperado para uma criança de sua idade e histórico escolar.

O relatório pedagógico deverá informar, dentre outro dados que o(a) subscritor(a) considerar relevantes, se a autora está alfabetizada, se realiza operações matemáticas, lógicas, de leitura e escrita esperadas para sua faixa etária, sobre autonomia, socialização e relações interpessoais no ambiente escolar, participação/atenção nas atividades de sala de aula e demais espaços do colégio, individuais e em grupo - pedagógicas, lúdicas, esportivas, jogos, dentre outras. 3.

Cumprido, vista ao INSS e MPF por 5 (cinco) dias.
08/06/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/06/2025 12:35

Convertido o Julgamento em Diligência
02/06/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2025 20:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
31/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/04/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/04/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 47
24/04/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 46
15/04/2025 08:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 09:33

Juntada de Petição
06/04/2025 09:33

Juntada de Petição
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 45, 46 e 47
26/03/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/03/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/03/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 16:34

Julgado improcedente o pedido
26/11/2024 16:30

Conclusos para julgamento
27/09/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
12/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
03/09/2024 11:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/09/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
01/09/2024 21:43

Juntada de Petição
01/09/2024 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
18/08/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 10:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
07/08/2024 17:39

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
24/07/2024 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
19/07/2024 20:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/07/2024 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/07/2024 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/07/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 15:01

Determinada a intimação
16/07/2024 08:58

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2024 13:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
09/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
18/06/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
12/06/2024 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
07/06/2024 16:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/06/2024 14:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 14:41

Não Concedida a tutela provisória
05/06/2024 12:13

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/04/2024 03:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 03:41

Não Concedida a tutela provisória
04/04/2024 12:40

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 12:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/04/2024 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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