28/08/2025 15:41

Juntada de Petição
27/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002176-58.2025.4.02.5120/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERREQUERENTE: ROBSON PIMENTEL MATTOSADVOGADO(A): DAISY RAMOS DOS SANTOS SILVA (OAB RJ185137)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 41 - 03/08/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 40 - 01/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/08/2025 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2025 07:23

Determinada a intimação
15/08/2025 13:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
15/08/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/08/2025 13:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/08/2025 13:50

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
05/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
03/08/2025 17:27

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/08/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
01/08/2025 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002176-58.2025.4.02.5120/RJAUTOR: ROBSON PIMENTEL MATTOSADVOGADO(A): DAISY RAMOS DOS SANTOS SILVA (OAB RJ185137)SENTENÇADessa forma, tendo em vista a concordância da autora, HOMOLOGO, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES e resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do CPC.
30/07/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/07/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 10:40

Homologada a Transação
02/07/2025 16:41

Conclusos para julgamento
27/06/2025 20:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 28
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002176-58.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: ROBSON PIMENTEL MATTOSADVOGADO(A): DAISY RAMOS DOS SANTOS SILVA (OAB RJ185137) ATO ORDINATÓRIO Vista à parte autora para informar se aceita ou não a proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Prazo: 10 (dez) dias.
25/06/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/06/2025 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/06/2025 13:11

Juntada de Certidão
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002176-58.2025.4.02.5120/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERAUTOR: ROBSON PIMENTEL MATTOSADVOGADO(A): DAISY RAMOS DOS SANTOS SILVA (OAB RJ185137)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 17 - 16/06/2025 - LAUDO PERICIAL
16/06/2025 17:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/06/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
16/06/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/06/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/06/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
14/05/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/05/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/05/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
06/05/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/05/2025 12:14

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROBSON PIMENTEL MATTOS <br/> Data: 16/06/2025 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: BRUNO DE SOUZA PEREIRA
04/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/04/2025 15:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/04/2025 14:32

Juntada de Petição
02/04/2025 10:37

Determinada a intimação
01/04/2025 21:00

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 22:31

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
24/03/2025 20:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/03/2025 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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