TRF2 - 5076917-68.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEBORA GOMES HEGAB

CPF *07.***.*72-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2022 06:52

    Transitado em Julgado - Data: 20/09/2022

  • 20/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 17/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 04/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 26/07/2022 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 26/07/2022 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 25/07/2022 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 25/07/2022 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2022 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2022 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2022 10:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 25/07/2022 10:20

    Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

  • 21/07/2022 14:56

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 11/07/2022 16:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

  • 11/07/2022 09:12

    Juntada de Petição

  • 27/06/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5076917-68.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: DEBORA GOMES HEGAB (IMPETRANTE) ADVOGADO: CRISTIANE DA SILVA MAGALHAES (OAB RJ166488) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/06/2022 13:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022

  • 24/06/2022 13:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 25

  • 24/06/2022 13:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/06/2022 16:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 23/06/2022 16:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/05/2022 13:27

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 09/12/2021 19:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 09/12/2021 19:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 07/12/2021 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/12/2021 11:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
25/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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