11/09/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/09/2025 18:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49
13/08/2025 09:44

Juntada de Petição
29/07/2025 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
23/07/2025 12:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/06/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 23:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
12/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5050922-48.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOAO JOSE FERNANDES DE SOUSAADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 41 - Tendo em vista o requerimento de destaque dos honorários contratuais, intime-se pessoalmente o exequente para informar, no prazo de 10 (dez) dias, se a dívida persiste (art.22, §4º, da Lei 8.906/1994), valendo o silêncio como concordância com o pleito do advogado.    Ressalto que a intimação acima se tornará desnecessária caso seja juntada declaração de próprio punho do exequente reconhecendo a persistência da dívida.     II - Em seguida, expeça-se requisitório, destacando-se os honorários contratuais, se for o caso. III - Com cadastro, às partes por 5 dias e, não havendo oposição, voltem para encaminhamento ao Eg.TRF2. Ao final, suspenda-se o feito, aguardando-se o pagamento. (mz)
11/06/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:32

Determinada a intimação
11/06/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/05/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/05/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/04/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/04/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/04/2025 16:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*26-97
31/03/2025 14:33

Juntada de Petição
28/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/03/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/03/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/03/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:03

Determinada a intimação
10/03/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/01/2025 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/01/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:04

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
29/10/2024 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
25/10/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/10/2024 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/10/2024 22:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/10/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/10/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/10/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/10/2024 11:30

Determinada a intimação
04/10/2024 09:53

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 13:49

Juntada de Petição
30/08/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/07/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 14:33

Determinada a intimação
30/07/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 13:54

Juntada de Certidão
26/07/2024 13:29

Juntada de Petição
22/07/2024 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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