STJ - 0002351-05.2008.4.02.5001

05/02/2025 19:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/02/2025 19:03

Transitado em Julgado em 04/02/2025

13/12/2024 18:37

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

30/11/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1062634/2024

30/11/2024 18:32

Protocolizada Petição 1062634/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/11/2024

29/11/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 611532/2024 - AgInt

28/11/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0611532 - AgInt no AREsp 2434490 - Publicação prevista para 29/11/2024

25/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de SERVER COMPANY COMERCIO INTERNACIONAL S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00611532/2024 - AgInt no AREsp 2434490/ES

19/11/2024 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000835-2024-AJC-1T)

07/11/2024 14:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000835-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/11/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

06/11/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024 14:05

Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00611532/2024 - AgInt no AREsp 2434490/ES

04/11/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/09/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

18/09/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/08/2024 e término em 17/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 611532/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1183.

24/07/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/07/2024 Petição Nº 611532/2024 -

23/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/07/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 611532/2024. Publicação prevista para 24/07/2024)

23/07/2024 16:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 611532/2024

23/07/2024 16:22

Protocolizada Petição 611532/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/07/2024

04/07/2024 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 569847/2024

04/07/2024 10:41

Protocolizada Petição 569847/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2024

02/07/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024

01/07/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024

29/06/2024 14:00

Conheço do agravo de SERVER COMPANY COMERCIO INTERNACIONAL S/A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

26/10/2023 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

26/10/2023 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1466184 (2019/0070203-4)

18/10/2023 15:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/10/2023 15:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/08/2023 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/08/2023 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/07/2023 08:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS