11/07/2025 10:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
11/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/06/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002318-05.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: GILSON ALVES DA SILVAADVOGADO(A): BRUNA DA SILVA GOMES DO NASCIMENTO (OAB RJ225225) DESPACHO/DECISÃO Converto em diligência.

Considerando os termos da decisão proferida pelo STF, em 28/07/2023, nos autos do RE 1276977, determinando, diante dos embargos de declaração opostos pelo INSS, nova suspensão de todos os processos que versem sobre a matéria julgada no Tema 1102, DETERMINO A SUSPENSÃO do presente feito "até que sobrevenha a decisão dos embargos de declaração a ser proferida no Recurso Extraordinário n. 1.276.977, representativo do Tema 1.102 da repercussão geral" (STF, Rcl 75519, Rel.

Min.

Carmen Lúcia, J. 28/01/2025, P. 31/01/2025). Intimem-se.
16/06/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2025 14:55

Convertido o Julgamento em Diligência
19/05/2025 23:31

Conclusos para julgamento
12/05/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
12/05/2025 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/05/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 18:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 05/05/2025 18:47:28)
05/05/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/04/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
31/03/2025 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2025 19:31

Despacho
26/02/2025 09:12

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/11/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/10/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 13:21

Determinada a intimação
21/10/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2024 23:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
16/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/10/2024 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/09/2024 16:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
30/09/2024 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
30/09/2024 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
27/09/2024 14:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/09/2024 14:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/09/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 12:41

Convertido o Julgamento em Diligência
26/08/2024 11:56

Conclusos para julgamento
26/08/2024 11:49

Juntada de Petição
24/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/07/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 12:58

Decisão interlocutória
29/07/2024 17:17

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/06/2024 13:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/04/2024 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2024 14:54

Determinada a intimação
03/04/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 14:23

Alterado o assunto processual
20/03/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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