TRF2 - 5021664-75.2019.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VI NOVA COMERCIO ATACADISTA LTDA

CNPJ: 13.051.348/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2022 13:03

    Transitado em Julgado - Data: 27/09/2022

  • 28/09/2022 12:55

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 06/09/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 26/08/2022 03:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 26/08/2022 03:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 24/08/2022 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

  • 05/08/2022 19:42

    Juntada de Petição

  • 04/08/2022 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 17:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 04/08/2022 17:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/08/2022 15:30

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 02/08/2022 16:57

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 25/07/2022 12:50

    Lavrada Certidão

  • 14/07/2022 12:02

    Lavrada Certidão

  • 14/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>

  • 14/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>

  • 14/07/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 01 DE AGOSTO DE 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Apelação Cível Nº 5021664-75.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: VI NOVA COMERCIO ATACADISTA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: EDISON PAVAO JUNIOR (OAB SP242307) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 05/07/2022 14:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2022

  • 05/07/2022 14:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/07/2022 14:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 20

  • 04/07/2022 16:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 24/05/2022 11:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11

  • 23/05/2022 17:36

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP

  • 21/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 30/04/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 18/04/2022 14:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 06/04/2022 11:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 01/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 23/03/2022 15:25

    Juntada de Petição

  • 22/03/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2022 14:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/03/2022 14:23

    Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

  • 25/11/2021 17:33

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 25/11/2021 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 20/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 10/11/2021 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/11/2021 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2021 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 16/10/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 25/09/2021 22:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

  • 25/09/2021 22:36

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021

  • 23/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67

  • 14/09/2021 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 14/09/2021 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 13/09/2021 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2021 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2021 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2021 19:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/09/2021 19:33

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 01/06/2021 19:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 01/06/2021 18:43

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2021 12:40

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 01/06/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 09/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 29/04/2021 23:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 29/04/2021 23:08

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 29/04/2021 21:28

    Juntada de Petição

  • 29/04/2021 21:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 10/04/2021 02:40

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 10/04/2021 01:19

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

  • 26/03/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 24/03/2021 21:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021

  • 15/03/2021 12:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 15/03/2021 12:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 12/03/2021 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 03/03/2021 15:40

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

  • 01/03/2021 12:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 01/03/2021 12:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 01/03/2021 09:54

    Remessa Interna com Acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 01/03/2021 09:46

    Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

  • 18/02/2021 22:40

    Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 18/02/2021 20:47

    Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade

  • 05/02/2021 14:53

    Lavrada Certidão

  • 28/01/2021 14:16

    Lavrada Certidão

  • 28/01/2021 04:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2021<br>Data da sessão: <b>08/02/2021 13:00:00</b>

  • 17/12/2020 14:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/12/2020 14:21

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 18

  • 16/12/2020 14:25

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 30/09/2020 13:29

    Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

  • 30/09/2020 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 19/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

  • 17/09/2020 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 09/09/2020 13:53

    Juntada de Petição

  • 09/09/2020 09:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 09/09/2020 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2020 23:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 08/09/2020 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 08/09/2020 12:14

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

  • 06/09/2020 13:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 24/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 14/08/2020 19:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 14/08/2020 19:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 14/08/2020 18:17

    Remessa Interna com Acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 14/08/2020 17:51

    Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

  • 10/08/2020 19:55

    Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 10/08/2020 18:29

    Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

  • 31/07/2020 12:55

    Lavrada Certidão

  • 23/07/2020 13:21

    Lavrada Certidão

  • 23/07/2020 04:01

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2020

  • 14/07/2020 13:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/07/2020 13:03

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 15

  • 13/07/2020 16:27

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 24/03/2020 10:20

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 20/03/2020 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 20/03/2020 18:50

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 18/03/2020 13:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 18/03/2020 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2020 09:13

    Remessa Interna - GAB11 -> SUB4TESP

  • 18/03/2020 09:13

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 09/03/2020 07:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2022

Ultima Atualização
04/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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