13/08/2025 16:24

Juntada de Petição
12/08/2025 16:03

Baixa Definitiva
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
01/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5031106-89.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: FRANCISCO ECLACHE FILHOADVOGADO(A): ANA AMÉLIA BRAGA E BRAGA (OAB MG183194)REQUERENTE: WESLEY MENDES RANCAOADVOGADO(A): ANA AMÉLIA BRAGA E BRAGA (OAB MG183194) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o cumprimento da decisão judicial proferida nos autos, intime-se a parte autora para ciência, requerendo o que entender de direito.

Prazo: 5 (cinco) dias úteis.

Intimada a parte autora, nada sendo requerido ou não havendo óbice, dou como encerrada a fase de cumprimento de sentença da presente demanda e determino a baixa e arquivamento dos autos com as devidas anotações.

Cumpra-se.
30/07/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 09:45

Despacho
20/07/2025 17:04

Juntada de Petição
12/07/2025 02:03

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 02:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/07/2025 12:39

Transitado em Julgado
11/07/2025 12:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - EXCLUÍDA
11/07/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
04/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
19/06/2025 13:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031106-89.2024.4.02.5001/ESAUTOR: FRANCISCO ECLACHE FILHOADVOGADO(A): ANA AMÉLIA BRAGA E BRAGA (OAB MG183194)AUTOR: WESLEY MENDES RANCAOADVOGADO(A): ANA AMÉLIA BRAGA E BRAGA (OAB MG183194)SENTENÇAJULGO PROCEDENTE O PEDIDO
17/06/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 08:44

Julgado procedente em parte o pedido
11/02/2025 16:32

Conclusos para julgamento
11/02/2025 16:32

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
20/12/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
28/11/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 11 e 12
13/11/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/10/2024 10:50

Juntada de Petição
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
16/10/2024 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 08:35

Não Concedida a Medida Liminar
15/10/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
27/09/2024 15:09

Juntada de Petição
18/09/2024 07:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2024 07:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2024 07:27

Determinada a citação
17/09/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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