24/07/2025 14:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2
24/07/2025 11:26

Despacho
17/07/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5064774-42.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: MERCK S/A INDUSTRIAS QUIMICASADVOGADO(A): ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511)ADVOGADO(A): LEONEL PEREIRA PITTZER (OAB RJ145974)ADVOGADO(A): RODRIGO FUX (OAB RJ154760) DESPACHO/DECISÃO Ante a(s) apelação(ões) interposta(s), intime(m)-se a(o)(s) apelada(o)(s) para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Não sendo suscitadas as questões previstas no §1º do art. 1009 do NCPC, remetam-se ao Eg.

TRF da 2ª Região com as homenagens de estilo.

Do contrário, dê-se vista ao(s) recorrente(s) por quinze dias para manifestação.

Decorrido o prazo legal, com ou sem estas, remetam-se os autos ao Eg.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
16/05/2025 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2025 14:03

Determinada a intimação
16/05/2025 12:01

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/04/2025 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
14/04/2025 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
24/03/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/03/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/03/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/03/2025 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/03/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
14/03/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
14/03/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
14/03/2025 18:53

Concedida a Segurança
17/12/2024 12:08

Conclusos para julgamento
13/11/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/11/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/11/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/11/2024 13:57

Decisão interlocutória
03/11/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/10/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/10/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/10/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/10/2024 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 23:03

Determinada a intimação
17/10/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
02/09/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/08/2024 20:36

Juntada de Petição
27/08/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/08/2024 16:08

Concedida a Medida Liminar
27/08/2024 11:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
27/08/2024 11:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
27/08/2024 11:02

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 20:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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