20/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
17/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
11/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5108041-64.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RESERVA DO PARQUE IIADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Retifico em parte a decisão do evento 74, em razão de erro material, devendo passar a constar na forma abaixo: "Evento 69: Providencie a parte autora o recolhimento do valor das custas para expedição de certidão.

Recolhidas, reexpeça-se a certidão.

Reexpedida, aguarde-se o decurso de prazo do evento 70.

Após, dê-se baixa".

Cumpra-se.
10/09/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 13:36

Despacho
09/09/2025 11:17

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
08/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
05/09/2025 15:25

Despacho
04/09/2025 21:12

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/09/2025 16:53

Juntada de Petição
02/09/2025 17:48

Conclusos para julgamento
02/09/2025 17:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Conclusos para decisão/despacho - 02/09/2025 17:44:27)
19/08/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
12/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
08/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5108041-64.2024.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOREQUERENTE: RESERVA DO PARQUE IIADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 60 - 07/08/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 59 - 28/07/2025 - Expedição de Alvará
07/08/2025 15:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
07/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 14:40

Expedição de Alvará
25/07/2025 16:23

Juntada de Certidão
15/07/2025 22:03

Despacho
15/07/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
07/07/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/07/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5108041-64.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RESERVA DO PARQUE IIADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Evento 48: Indefiro o requerimento para que o valor devido ao exequente seja transferido para conta bancária de seu patrono, pois o valor deve ser creditado diretamente na conta bancária pessoal do titular do crédito, ou seja, do exequente, inclusive para fins de tributação.

De acordo com o art. 183 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região (Provimento n.

TRF2-PVC-2022/00003, de 25 de fevereiro de 2022), a conta para transferência dos valores deve ser de titularidade da parte autora, bem como exclusivamente em seu nome deve ser expedido alvará de levantamento.

Portanto, intime-se o exequente para fornecer conta de sua titularidade, juntando documento comprobatório, devendo fornecer ainda nome, CPF e RG do responsável pela conta bancária, dados exigidos pela instituição bancária.

Cumprido, venham conclusos para determinação de expedição de ofício de transferência do valor constante da guia do evento 45 - COMP 2 em favor da parte autora, observando os dados informados, e para sentença de extinção.

Não fornecidos os dados bancários da parte autora, expeça-se alvará em seu favor, dando-lhe ciência.
03/07/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 19:01

Despacho
26/06/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5108041-64.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RESERVA DO PARQUE IIADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Diante do decurso de prazo para pagamento ou impugnação, à parte autora para requerer o que entender cabível.

Nada sendo requerido, dê-se baixa até ulterior manifestação.
16/06/2025 13:41

Juntada de Petição
16/06/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 09:32

Despacho
12/06/2025 11:43

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 11:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/06/2025 11:42:30)
12/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
14/05/2025 12:27

Intimado em Secretaria
14/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
13/05/2025 15:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
29/04/2025 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/04/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:14

Despacho
07/04/2025 11:50

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 11:50

Transitado em Julgado - Data: 07/04/2025
05/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
01/04/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/03/2025 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/03/2025 05:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/03/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 18:08

Julgado procedente o pedido
11/03/2025 10:31

Conclusos para julgamento
11/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/02/2025 14:51

Juntada de Petição
17/02/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/02/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/02/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/02/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:11

Juntada de Petição
06/02/2025 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
03/02/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/12/2024 14:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)
26/12/2024 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/12/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 15:32

Despacho
18/12/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004833-04.2024.4.02.5121

Sebastiana da Silva Pinto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/06/2025 01:41

Exibir Processo

Processo nº 5006861-80.2021.4.02.5110

Vicente Neto de Lima

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/01/2022 10:00

Exibir Processo

Processo nº 5083398-47.2021.4.02.5101

Comissao de Valores Mobiliarios - Cvm

Rji Corretora de Titulos e Valores Mobil...

Advogado: Felipe Wagner de Lima Dias

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5047354-87.2025.4.02.5101

Anna Amelia Silva Rios

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Dalila Pinheiro de Sousa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2025 15:52

Exibir Processo

Processo nº 5000600-78.2025.4.02.5104

Angelica Correa Netto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rhanna Carollina Netto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo