TRF2 - 5065513-15.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 14:27
Lavrada Certidão
-
10/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2025<br>Período da sessão: <b>22/09/2025 00:00 a 29/09/2025 18:00</b>
-
10/09/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 22 de Setembro de 2025 e dezoito horas do dia 29 de Setembro de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução TRF2 Nº 83.
Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, via sistema eProc (tipo SUSTENTAÇÃO POR ARQUIVO), após a publicação da pauta e até dois (dois) dias úteis antes do julgamento virtual.
O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de desconsideração.
O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido, conforme disposto no art. 9 da Resolução TRF2 Nº 83.
Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5065513-15.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: RIOPAG S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EUGENIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO (OAB DF004935) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/09/2025 19:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/09/2025
-
09/09/2025 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/09/2025 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/09/2025 00:00 a 29/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 141
-
08/09/2025 19:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
02/09/2025 18:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
02/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
22/08/2025 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
08/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
-
07/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
-
06/08/2025 20:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
06/08/2025 20:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2025 17:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/08/2025 17:09
Não Concedida a tutela provisória
-
23/07/2025 17:09
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
23/07/2025 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
23/07/2025 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
22/07/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2025 14:13
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/07/2025 14:13
Despacho
-
14/07/2025 14:19
Juntada de Certidão
-
11/07/2025 15:12
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006337-83.2021.4.02.5110
Roberto Correia dos Santos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/01/2022 18:25
Processo nº 5035331-46.2024.4.02.5101
Ricardo Cardoso Pfaltzgraff
Uniao
Advogado: Ricardo Martins
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/05/2024 15:39
Processo nº 5011658-33.2024.4.02.5001
Primus Inter Pares Consultores Associado...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5011658-33.2024.4.02.5001
Primus Inter Pares Consultores Associado...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Leonny Miguel Dalmaso Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/08/2025 18:34
Processo nº 5065513-15.2024.4.02.5101
Riopag S/A
Delegado - Uniao - Fazenda Nacional - Ri...
Advogado: Eugenio Jose Guilherme de Aragao
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/08/2024 13:57