TRF2 - 5041380-69.2025.4.02.5101
1ª instância - 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 11:24
Intimado em Secretaria
-
11/09/2025 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
05/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
-
04/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
-
03/09/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2025 12:52
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
22/07/2025 13:47
Juntada de peças digitalizadas
-
22/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
-
21/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
-
21/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041380-69.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAAUTOR: MARISOL S.A.ADVOGADO(A): CESAR PEDUTI FILHO (OAB SP255314)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 17 - 18/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas -
18/07/2025 16:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
-
18/07/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 15:41
Juntada de peças digitalizadas
-
18/07/2025 13:50
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
11/07/2025 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
29/06/2025 10:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
20/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
-
18/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
-
18/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041380-69.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARISOL S.A.ADVOGADO(A): CESAR PEDUTI FILHO (OAB SP255314) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de procedimento comum ajuizada por MARISOL S.A. em face de L.
DOS SANTOS BERNARDO PERSONALIZADOS e do INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, objetivando: "b) julgar a presente ação totalmente procedente, a fim reconhecer a nulidade do ato administrativo publicado na Revista da Propriedade Industrial (RPI) nº 2750, de 19.09.2023, que manteve o deferimento do registro de marca 918083516, para a marca mista (LULUKA), na classe NCL(11) 35 e, consequentemente, determine que a Autarquia Ré publique em sua revista a anulação de tal registro de marca; c) como consequência, seja determinado à empresa Ré que se abstenha de utilizar a marca mista (LULUKA), ou qualquer outra que reproduza os registros, no todo ou em parte, os registros de marca de titularidade da Autora, sob qualquer forma e pretexto, incluindo-se, mas não se limitando a sites da internet, panfletos, etiquetas, etc". 1 - Intime-se a parte autora, sob pena de extinção, para que junte POR MEIO DO SISTEMA EPROC, em 15 DIAS: - Junte novo documento de Procuração, tendo em vista que a ferramenta utilizada (docusign), mesmo que possa autenticar o documento, não possui mecanismos que assegurem a autenticidade da assinatura da parte signatária, tratando-se de uma assinatura genérica.
Decorrido o prazo sem cumprimento, voltem para sentença de extinção.
Caso contrário, prossiga-se nos termos abaixo.
Ante o exposto: 2 - Nos termos da Portaria nº JFRJ-POR-2018/00285, de 20/09/2018, dos Juízes Federais das Varas Federais Especializadas em Matéria Previdenciária e Propriedade Intelectual da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, cite-se a ré L.
DOS SANTOS BERNARDO PERSONALIZADOS, com prazo para resposta de 45 (quarenta e cinco) dias úteis. 3 - Com a chegada da resposta ou decorrido o prazo sem manifestação, cite-se o INPI para responder a ação, no prazo de 30 (trinta) dias, contado em dias úteis, na forma do artigo 219 do CPC, devendo trazer manifestação de sua Diretoria Técnica competente, após análise de todos os documentos e argumentos trazidos pelas empresas litigantes. 4 - Após, diga a parte autora em réplica, especificando, ainda, as demais provas que pretende produzir, justificadamente, no prazo de 15 (quinze) dias (artigos 350 e 351 do CPC). 5 - Em seguida, especifiquem, os réus, justificadamente, as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 15 dias. 6 - Então, voltem conclusos para o saneamento e a organização do caso (artigo 357 do CPC). -
17/06/2025 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 08:42
Determinada a intimação
-
10/06/2025 16:08
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2025 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
27/05/2025 02:36
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
26/05/2025 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
20/05/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2025 19:04
Determinada a emenda à inicial
-
09/05/2025 16:03
Conclusos para decisão/despacho
-
08/05/2025 16:01
Juntada de Certidão
-
08/05/2025 14:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5041456-69.2020.4.02.5101
Monica de Caroli Puga
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5069836-63.2024.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Marcio Wajngarten
Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/06/2025 12:34
Processo nº 5004387-67.2025.4.02.5120
Rita de Cassia Caetano da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gabriel Jotta Vaz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004387-67.2025.4.02.5120
Rita de Cassia Caetano da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gabriel Jotta Vaz
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/08/2025 10:28
Processo nº 5007360-29.2025.4.02.0000
Jhanes Denin dos Santos Lima
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Diovana Henrique Bastos de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/06/2025 11:33