09/07/2025 06:49

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
01/07/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/06/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/06/2025 00:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047212-20.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CASSIA COSTA LORES RODRIGUESADVOGADO(A): VIVIAN PEDRO DA SILVA (OAB RJ247674)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme art. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei nº 10.259/2001.

Ratifico o indeferimento do pedido de gratuidade de justiça.

Intimem-se as partes, dando-lhes ciência da sentença.

Decorrido in albis o prazo para a parte autora interpor recurso, certifique-se o trânsito em julgado da sentença, já que não há interesse da parte ré em recorrer, uma vez que a sentença é de improcedência do pedido da parte autora.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

O prazo para recurso será de 10 (dez) dias úteis.

Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se, observadas as cautelas de praxe.

Intimem-se.
13/06/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 10:03

Julgado improcedente o pedido
07/06/2025 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/06/2025 12:22

Conclusos para julgamento
02/06/2025 12:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
02/06/2025 12:20

Juntada de Petição
27/05/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 13:22

Determinada a intimação
26/05/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/04/2025 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/04/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 11:12

Determinada a intimação
14/04/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/03/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 15:48

Determinada a intimação
27/03/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 19:39

Juntada de Petição
12/03/2025 11:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
11/03/2025 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
11/03/2025 16:30

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 31
10/03/2025 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
25/02/2025 17:20

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
07/01/2025 14:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Conclusos para julgamento - 17/12/2024 17:19:49)
05/12/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/11/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/11/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/11/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 11:59

Determinada a intimação
11/11/2024 11:38

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/10/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 13:45

Determinada a intimação
14/10/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 21:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/09/2024 11:54

Juntada de Petição
10/09/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 09:36

Determinada a intimação
09/09/2024 22:08

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/08/2024 17:51

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/07/2024 18:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2024 18:01

Determinada a citação
24/07/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 15:50

Juntada de Petição
09/07/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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