16/09/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
09/09/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
01/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 121
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5018678-37.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: RICARDO CESARIO NUNESADVOGADO(A): ARIEL GUIMARAES FONSECA (OAB RJ080135) DESPACHO/DECISÃO Evento 102: Observe a Contadoria Judicial que a impugnação apresentada no evento 98 se refere à Carta de Concessão revisada juntada no evento 91, CCON2.

Ante o exposto, defiro nova remessa ao Setor Contábil judicial para manifestação acerca das divergências apontadas.

Após, dê-se vista às partes por 10 dias.
28/08/2025 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 13:43

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO25
13/08/2025 14:04

Remetidos os Autos - RJRIO25 -> RJRIOSECONT
13/08/2025 14:04

Despacho
13/08/2025 10:34

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
07/08/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
30/07/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 13:22

Determinada a intimação
30/07/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
04/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
29/06/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
18/06/2025 00:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5018678-37.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: RICARDO CESARIO NUNESADVOGADO(A): ARIEL GUIMARAES FONSECA (OAB RJ080135) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a Contadoria Judicial acerca do arguido no evento 98.

Após, dê-se vista às partes por 10 dias.
13/06/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 20:56

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO25
19/12/2024 18:57

Remetidos os Autos - RJRIO25 -> RJRIOSECONT
19/12/2024 18:57

Despacho
19/12/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
28/11/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
28/11/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
21/11/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 18:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89
21/11/2024 16:59

Juntada de Petição
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
15/10/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
15/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
10/10/2024 21:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
12/09/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
12/09/2024 12:16

Determinada a intimação
12/09/2024 11:37

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
21/08/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
21/08/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
20/08/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
30/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
26/06/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 22:31

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO25
17/01/2024 13:05

Remetidos os Autos - RJRIO25 -> RJRIOSECONT
17/01/2024 13:05

Determinada a intimação
17/01/2024 11:45

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2024 13:31

Alterado o assunto processual
19/12/2023 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/11/2023 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
28/11/2023 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/11/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 19:52

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO25
14/08/2023 12:01

Remetidos os Autos - RJRIO25 -> RJRIOSECONT
14/08/2023 12:01

Despacho
14/08/2023 11:18

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/07/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
07/07/2023 13:48

Determinada a intimação
07/07/2023 11:16

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 19:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/05/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
10/05/2023 18:14

Determinada a intimação
09/05/2023 18:54

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/05/2023 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/05/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/04/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2023 17:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
12/04/2023 17:10

Juntada de Petição
15/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/03/2023 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/03/2023 22:13

Despacho
03/03/2023 15:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
03/03/2023 15:04

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023 15:03

Transitado em Julgado - Data: 01/03/2023
03/03/2023 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
09/02/2023 04:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
02/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
21/12/2022 14:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
25/11/2022 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2022 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2022 06:50

Julgado procedente o pedido
15/08/2022 17:24

Conclusos para julgamento
07/06/2022 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/05/2022 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/05/2022 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/05/2022 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 10:56

Despacho
19/05/2022 17:07

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2022 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/05/2022 13:43

Juntada de Certidão
29/04/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/04/2022 10:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
06/04/2022 07:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
31/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
21/03/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2022 18:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2022 18:19

Determinada a citação
21/03/2022 16:36

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2022 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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