28/08/2025 14:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO02 -> TRF2
21/08/2025 16:28

Despacho
20/08/2025 18:53

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/08/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
07/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
06/08/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/08/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 15:34

Determinada a intimação
05/08/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 13:37

Juntada de Petição
14/07/2025 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/07/2025 15:30

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
10/07/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
07/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004921-69.2024.4.02.5112/RJ IMPETRANTE: CLEIDIVALDO PEREIRA PERESADVOGADO(A): ZULMAR DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB RJ122895) DESPACHO/DECISÃO Eventos 37/38 - Dê-se vista ao impetrante.

Aguarde-se pelo prazo do evento 29.
04/07/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:40

Determinada a intimação
03/07/2025 18:47

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 18:44

Juntado(a)
02/07/2025 14:29

Juntada de Petição
24/06/2025 18:12

Juntado(a)
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 14:53

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
16/06/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/06/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
16/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004921-69.2024.4.02.5112/RJIMPETRANTE: CLEIDIVALDO PEREIRA PERESADVOGADO(A): ZULMAR DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB RJ122895)SENTENÇAÀ vista do exposto, resolvo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC, e ACOLHO O PEDIDO PARA CONCEDER A SEGURANÇA e determinar que a autoridade coatora julgue o recurso ordinário referente ao indeferimento do pedido de aposentadoria por idade NB 41/227.877.989-8.

DEFIRO A LIMINAR requerida para determinar à autoridade impetrada que, no prazo de 30 dias, julgue o recurso ordinário referente ao indeferimento do pedido de aposentadoria por idade NB 41/227.877.989-8 .

No mesmo prazo, deverá informar ao impetrante o cumprimento desta decisão judicial bem como noticiá-lo nestes autos.

Sem condenação em custas e honorários, face à gratuidade de justiça deferida e ao conteúdo dos verbetes nº 105 da Súmula do E.

STJ, e 512 da Súmula do E.

STF.

Esta sentença está sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório (art. 14, § 1º, da Lei 12.016/2009).

Transitada em julgado, certifique-se, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
13/06/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 10:07

Concedida a Segurança
11/06/2025 18:40

Conclusos para julgamento
27/05/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
20/05/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/05/2025 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/05/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:58

Determinada a intimação
10/04/2025 22:55

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 15:40

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
31/03/2025 12:08

Juntada de Petição
18/03/2025 14:18

Juntado(a)
14/03/2025 16:16

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
10/02/2025 15:40

Despacho
13/01/2025 18:10

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 21:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
05/12/2024 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
03/12/2024 21:12

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
18/11/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/11/2024 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/11/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 11:53

Determinada a intimação
08/11/2024 12:23

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 15:42

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJSGO02S)
07/11/2024 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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