24/06/2025 14:16

Baixa Definitiva
04/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5031801-05.2022.4.02.5101/RJRELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDOREQUERENTE: MARCO ANTONIO JESUS MAIAADVOGADO(A): AEDSON ANTONIO LOURENCO (OAB RJ062082)ADVOGADO(A): KARLUS EDUARDO DE LIMA LOPES (OAB RJ200499)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 11/03/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/05/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
16/05/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/03/2025 20:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/03/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/03/2025 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/03/2025 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
11/03/2025 07:12

Determinada a intimação
10/03/2025 16:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/03/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 16:40

Transitado em Julgado - Data: 30/11/2024
30/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
30/10/2024 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/10/2024 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/10/2024 16:24

Embargos de Declaração Acolhidos
07/08/2024 16:09

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
16/07/2024 17:25

Conclusos para julgamento
29/04/2024 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/04/2024 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/04/2024 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/04/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2024 19:16

Julgado procedente em parte o pedido
05/12/2023 16:25

Conclusos para julgamento
27/10/2023 18:16

Juntada de Petição
20/09/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/09/2023 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/09/2023 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/08/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/08/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 16:09

Convertido o Julgamento em Diligência
03/04/2023 16:15

Conclusos para julgamento
20/12/2022 14:24

Juntada de Petição
11/10/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/09/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 18:04

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/07/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
19/07/2022 13:58

Juntada de Petição
16/07/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
08/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
28/06/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/06/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2022 13:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/06/2022 13:57

Determinada a citação
08/06/2022 16:54

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2022 12:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE07F para RJRIOJE16S)
05/05/2022 14:06

Declarada incompetência
05/05/2022 13:10

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2022 22:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2022

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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