19/09/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies) - URGENTE
19/09/2025 14:36

Determinada a intimação
19/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5015296-48.2023.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTEREXEQUENTE: ALOISIO MENDES DE FARIAADVOGADO(A): DANIELE STUMPF BUENO BRANDAO (OAB RJ101525)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 17/09/2025 - PETIÇÃO
18/09/2025 19:58

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
18/09/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/09/2025 02:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
18/09/2025 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
26/08/2025 18:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/08/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
11/08/2025 13:22

Decisão interlocutória
09/08/2025 02:18

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
09/08/2025 02:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
09/08/2025 02:08

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 02:08

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2025
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015296-48.2023.4.02.5118/RJAUTOR: ALOISIO MENDES DE FARIAADVOGADO(A): DANIELE STUMPF BUENO BRANDAO (OAB RJ101525)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC, para condenar o INSS a revisar a RMI do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição NB 42/159.288.728-4, corrigindo-se os salários de contribuição das competências integrantes do período básico de cálculo - PBC, nas quais exerceu mais de uma atividade vinculada ao RGPS, somando-os, observado o teto previdenciário vigente.
17/06/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/06/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/06/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 08:51

Julgado procedente o pedido
07/01/2025 17:29

Conclusos para julgamento
07/01/2025 17:09

Despacho
07/01/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
22/12/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/12/2024 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2024 16:31

Determinada a intimação
10/12/2024 21:10

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/11/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/10/2024 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/09/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 10:29

Determinada a intimação
26/09/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/09/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/09/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/09/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/09/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/09/2024 11:00

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA03
04/09/2024 03:06

Remetidos os Autos - RJDCA03 -> RJDCASECONT
16/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/07/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/07/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/07/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 09:46

Convertido o Julgamento em Diligência
25/03/2024 11:28

Conclusos para julgamento
22/03/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/03/2024 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/03/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/03/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/03/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/02/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/01/2024 09:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2024 09:42

Determinada a citação
26/12/2023 09:59

Conclusos para decisão/despacho
24/12/2023 09:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 9
24/12/2023 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/12/2023 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/12/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 18:25

Determinada a intimação
15/12/2023 16:36

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 07:52

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJDCA05F para RJDCA03F)
14/12/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 18:00

Declarada incompetência
14/12/2023 13:39

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 13:38

Juntada de Certidão
04/12/2023 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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