TRF2 - 5109078-29.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 12:48
Baixa Definitiva
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27/08/2025 12:48
Transitado em Julgado - Data: 08/08/2025
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09/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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15/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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29/06/2025 10:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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18/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
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17/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
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17/06/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5109078-29.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: AILTON FRUTUOSO DA SILVAADVOGADO(A): RAFAEL COELHO MAGALHAES (OAB MG189462)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO a desistência requerida e DENEGO O MANDADO DE SEGURANÇA, com base no §5º do art. 6º da Lei 12.016/2009, razão pela qual EXTINGO O FEITO, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/2015.
Custas ex lege.
Sem honorários advocatícios, conforme art. 25, da Lei 2016/2009.
Intimem-se.
Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. -
16/06/2025 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/06/2025 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/06/2025 09:38
Extinto o processo por desistência
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15/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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06/02/2025 19:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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21/01/2025 12:34
Conclusos para julgamento
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20/01/2025 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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20/01/2025 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/01/2025 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/01/2025 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/01/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE
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09/01/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/01/2025 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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09/01/2025 13:45
Concedida a Medida Liminar
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19/12/2024 12:15
Conclusos para decisão/despacho
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19/12/2024 08:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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