TRF2 - 0025596-64.2016.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 19:52
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
31/07/2025 11:15
Juntada de Certidão
-
30/07/2025 17:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
28/07/2025 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
01/07/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 17:32
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2025 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
18/06/2025 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
04/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
03/06/2025 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
03/06/2025 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
03/06/2025 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
03/06/2025 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
03/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
02/06/2025 15:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
02/06/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 11:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
30/05/2025 11:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/05/2025 11:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2025 19:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
29/05/2025 14:12
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
26/05/2025 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
05/05/2025 11:13
Juntada de Certidão
-
05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>
-
05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>
-
30/04/2025 18:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025
-
30/04/2025 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/04/2025 18:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 225
-
25/04/2025 19:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
15/03/2025 19:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
07/03/2025 14:16
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
07/03/2025 12:15
Recebidos os autos do STJ
-
06/03/2024 10:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
16/02/2024 15:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/02/2024 15:35
Recurso Especial Admitido
-
21/11/2023 11:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/11/2023 15:37
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 16:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
16/11/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
22/09/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/09/2023 16:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
16/08/2023 22:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
25/07/2023 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
25/07/2023 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
25/07/2023 08:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
24/07/2023 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2023 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2023 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 14:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
18/07/2023 14:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2023 15:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
27/04/2023 16:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/03/2023 13:42
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0025596-64.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: VM EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE ARCISO FIOROT (OAB ES006106) ADVOGADO(A): JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR (OAB ES008289) ADVOGADO(A): KARLA BUZATO FIOROT (OAB ES010614) ADVOGADO(A): FABIANA PERIM DE TASSIS (OAB ES011962) ADVOGADO(A): LEONARDO DUARTE BERTULOSO (OAB ES013554) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BUZATO FIOROT (OAB ES009278) ADVOGADO(A): AGATHA CANNARELLA (OAB ES011667) ADVOGADO(A): BARBARA CHEIBUD DAVID MARIN (OAB ES015575) ADVOGADO(A): FABRICIO PIMENTEL DE SIQUEIRA (OAB ES008962) ADVOGADO(A): GUSTAVO SOBRAL TORRES (OAB ES018031) ADVOGADO(A): KLIFFTON VIANA DA SILVA (OAB ES023560) ADVOGADO(A): MARIANA CAMPEÃO FERREIRA DA SILVA (OAB ES013767) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SALA (OAB ES019925) ADVOGADO(A): SILVIA D'ASSUMPÇÃO CARVALHO (OAB ES015819) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
21/03/2023 21:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
-
21/03/2023 21:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/03/2023 21:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 40
-
17/03/2023 14:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
25/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
03/10/2022 17:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
30/09/2022 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
22/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
12/09/2022 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
09/09/2022 14:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
09/09/2022 14:47
Determinada a intimação
-
08/09/2022 17:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
08/09/2022 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
31/08/2022 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
31/08/2022 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
31/08/2022 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
30/08/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2022 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
29/08/2022 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/08/2022 16:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 23/08/2022 14:50:07)
-
23/08/2022 14:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
23/08/2022 14:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/08/2022 13:01
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/07/2022 13:21
Alterado o assunto processual
-
13/07/2022 12:45
Juntada de Certidão
-
13/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
-
13/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
-
13/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 09 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0025596-64.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: VM EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: JOSE ARCISO FIOROT (OAB ES006106) ADVOGADO: JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR (OAB ES008289) ADVOGADO: KARLA BUZATO FIOROT (OAB ES010614) ADVOGADO: FABIANA PERIM DE TASSIS (OAB ES011962) ADVOGADO: LEONARDO DUARTE BERTULOSO (OAB ES013554) ADVOGADO: ALEXANDRE BUZATO FIOROT (OAB ES009278) ADVOGADO: AGATHA CANNARELLA (OAB ES011667) ADVOGADO: BARBARA CHEIBUD DAVID MARIN (OAB ES015575) ADVOGADO: FABRICIO PIMENTEL DE SIQUEIRA (OAB ES008962) ADVOGADO: GUSTAVO SOBRAL TORRES (OAB ES018031) ADVOGADO: KLIFFTON VIANA DA SILVA (OAB ES023560) ADVOGADO: MARIANA CAMPEÃO FERREIRA DA SILVA (OAB ES013767) ADVOGADO: Paulo Roberto de Oliveira e Sala (OAB ES019925) ADVOGADO: SILVIA D'ASSUMPÇÃO CARVALHO (OAB ES015819) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
11/07/2022 21:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/07/2022
-
11/07/2022 19:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/07/2022 19:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
09/07/2022 07:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
27/06/2022 16:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
27/06/2022 16:25
Alterado o assunto processual
-
27/06/2022 16:24
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/05/2022 15:55
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
24/02/2021 18:41
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
-
24/02/2021 18:41
Juntada de Certidão
-
23/02/2021 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
22/02/2021 08:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
-
19/02/2021 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/02/2021 15:23
Juntada de Certidão
-
18/02/2021 15:40
Juntada de Certidão
-
29/01/2021 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
29/01/2021 11:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
28/01/2021 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
28/01/2021 10:30
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
27/01/2021 12:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2025
Ultima Atualização
22/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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