15/08/2025 16:31

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR04G03)
15/08/2025 16:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
16/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001950-19.2025.4.02.5002/ESAUTOR: AERTON CARLETTIADVOGADO(A): ARCILEDIO BATISTA VIEIRA (OAB ES037598)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com relação ao pedido de reconhecimento do labor em condições especiais nos períodos de 02/01/1989 a 22/05/1998, 03/11/1998 a 13/08/2004, 01/01/2006 a 29/02/2008 e 01/04/2008 a 30/09/2019, com fulcro no artigo 485, inciso V, do CPC, tendo em vista a ocorrência de coisa julgada; E JULGO IMPROCEDENTES OS DEMAIS PEDIDOS, resolvendo o mérito do processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, de acordo com o artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.259/01.

Publique-se.

Intimem-se.

Em tempo, rejeito a sugestão de prevenção indicada pelo sistema de processo eletrônico, uma vez que o presente caso não se enquadra nas hipóteses de distribuição por dependência previstas no artigo 286 do CPC.

Em sendo apresentado recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Não sendo apresentado recurso, após certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
30/06/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 19:45

Julgado improcedente o pedido
27/06/2025 15:02

Conclusos para julgamento
27/06/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/06/2025 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001950-19.2025.4.02.5002/ESRELATOR: LUCIANA CUNHA VILLARAUTOR: AERTON CARLETTIADVOGADO(A): ARCILEDIO BATISTA VIEIRA (OAB ES037598)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 16 - 12/06/2025 - CONTESTAÇÃO
16/06/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
16/06/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/06/2025 14:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/06/2025 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
22/05/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 17:56

Determinada a intimação
22/05/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 14:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/04/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/04/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 13:28

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009041-05.2021.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 16, 41, 42, 54
13/03/2025 10:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2025 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5056791-55.2025.4.02.5101

Carla Moreno da Silva de Brito

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/06/2025 21:09

Exibir Processo

Processo nº 5076695-95.2024.4.02.5101

Fabiana de Souza Rodrigues da Silva

Tenda Negocios Imobiliarios S.A

Advogado: Rodrigo Mattar Costa Alves da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001308-84.2023.4.02.5109

Rosana Valeria Spala Tenorio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001059-69.2024.4.02.5119

Andreia do Carmo de Oliveira Graca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006250-59.2023.4.02.5110

Andre Pedroti Gaetano Machado

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/04/2023 20:39

Exibir Processo