17/09/2025 22:02

Juntada de Petição
09/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001575-22.2024.4.02.5109/RJ REQUERENTE: ANA CRISTINA DA CUNHA CUNHAADVOGADO(A): GABRIEL DA SILVA RODRIGUES DELFINO (OAB RJ250313)ADVOGADO(A): LILIANA RODRIGUES DELFINO (OAB RJ166849) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para que promova a execução do julgado, nos termos do item III da decisão de cumprimento de sentença: III. Transcorrido o prazo sem que o réu tenha apresentado os cálculos, intime-se a parte autora para que promova o cumprimento do julgado, devendo apresentar a planilha de cálculo com a discriminação do valor correspondente a cada competência. Prazo: 15 dias úteis, sob pena de baixa, sem prejuízo de eventual desarquivamento a pedido do interessado. (...) Apresentados os cálculos, dê-se vista ao réu, pelo prazo de 30 dias úteis, nos termos do artigo 535 do CPC.
03/09/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
03/08/2025 07:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001575-22.2024.4.02.5109/RJRELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOSREQUERENTE: ANA CRISTINA DA CUNHA CUNHAADVOGADO(A): GABRIEL DA SILVA RODRIGUES DELFINO (OAB RJ250313)ADVOGADO(A): LILIANA RODRIGUES DELFINO (OAB RJ166849)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 38 - 29/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 24 - 11/06/2025 - Decisão interlocutória
30/07/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/07/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
30/07/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/07/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
16/07/2025 12:47

Decisão interlocutória
16/07/2025 09:53

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
25/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
17/06/2025 23:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
12/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001575-22.2024.4.02.5109/RJREQUERENTE: ANA CRISTINA DA CUNHA CUNHAADVOGADO(A): GABRIEL DA SILVA RODRIGUES DELFINO (OAB RJ250313)ADVOGADO(A): LILIANA RODRIGUES DELFINO (OAB RJ166849)DESPACHO/DECISÃOi ntime-se o INSS/CEABDJ para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 15 dias úteis. Após, intime-se o réu para que apresente a planilha de cálculos intime-se a parte autora acerca dos cálculos , expeçam-se as requisições de pagamento
11/06/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
11/06/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 14:35

Decisão interlocutória
11/06/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 12:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/06/2025 12:41

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
11/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
10/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
16/05/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 14:36

Julgado procedente em parte o pedido
29/01/2025 17:10

Conclusos para julgamento
22/01/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/12/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/11/2024 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
08/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/10/2024 21:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2024 21:40

Determinada a citação
29/10/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 12:54

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
21/10/2024 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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