02/09/2025 10:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
13/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/07/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
08/07/2025 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/06/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032033-46.2024.4.02.5101/RJAUTOR: APARECIDA DE ANDRADE FERNANDESADVOGADO(A): ISRAEL FELIPE VITORIANO RODRIGUES (OAB RJ244200)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas e honorários advocatícios.

Condeno a parte autora ao pagamento dos honorários periciais.

Contudo, suspendo a sua exigibilidade, por ser a requerente beneficiária da gratuidade de justiça, conforme determina o artigo 98, §3° do Código de Processo Civil. Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição tempestiva de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei nº. 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Setor de Autuação e Distribuição de Recursos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se. Intimem-se as partes.
17/06/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 08:57

Julgado improcedente o pedido
30/04/2025 20:49

Conclusos para julgamento
30/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
15/04/2025 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
27/03/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/03/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/03/2025 13:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/03/2025 04:07

Juntada de Petição
22/03/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
06/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 24
18/11/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
18/11/2024 15:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/11/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 15:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: APARECIDA DE ANDRADE FERNANDES <br/> Data: 21/02/2025 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CLAUDI
25/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/10/2024 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/10/2024 11:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/09/2024 16:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 16:58

Não Concedida a tutela provisória
07/08/2024 17:44

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
25/07/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/05/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 14:11

Determinada a intimação
28/05/2024 11:52

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 14:25

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE08S para RJRIOJE15S)
15/05/2024 19:46

Determinada a intimação
15/05/2024 17:04

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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