TRF2 - 5003854-91.2023.4.02.5116
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 19:52
Despacho
-
01/09/2025 17:16
Conclusos para decisão/despacho
-
19/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
18/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
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18/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003854-91.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: RENATO ALBUQUERQUE E SILVAADVOGADO(A): ANTONIO CESAR DIAS SARDINHA (OAB RJ233398) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte exequente pelo prazo de 15 dias acerca dos valores apresentados pela Fazenda Nacional (Evento 74, IMPUGNACAO2).
Havendo impugnação fundamentada, retornem-me conclusos os autos para decisão.
Em sendo apresentada concordância com os valores apurados, expeça-se RPV para pagamento.
Desde já, fica deferido o destacamento dos honorários contratuais no percentual de 15% conforme requerido pelo(a) exequente (Evento 68, EXECUMPR1).
Com o cadastramento da requisição, dê-se vista às partes para manifestação.
Após, retornem-me para envio do requisitório ao TRF da 2ª Região.
Intimem-se. -
17/08/2025 23:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
17/08/2025 23:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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15/08/2025 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/08/2025 16:57
Determinada a intimação
-
15/08/2025 14:56
Conclusos para decisão/despacho
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13/08/2025 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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18/06/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 17:01
Ato ordinatório praticado
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27/05/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
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26/05/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
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26/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003854-91.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: RENATO ALBUQUERQUE E SILVAADVOGADO(A): ANTONIO CESAR DIAS SARDINHA (OAB RJ233398) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte interessada para que promova a execução, na forma do art. 534 do CPC.
Prazo: 15 dias.
Em caso de inércia, dê-se baixa e arquivem-se.
Cumprido, intime-se a União na forma do art. 535 do CPC.
Na ausência de impugnação prossiga-se a execução com as cautelas de praxe.
Havendo impugnação, dê-se vista à parte contrária e, na sequência, voltem conclusos para decisão. -
19/05/2025 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
19/05/2025 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
16/05/2025 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/05/2025 14:06
Determinada a intimação
-
16/05/2025 13:59
Conclusos para decisão/despacho
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16/05/2025 13:58
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
09/05/2025 11:07
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01
-
09/05/2025 11:07
Transitado em Julgado
-
09/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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29/04/2025 18:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 08:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
29/03/2025 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
29/03/2025 22:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
27/03/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2025 16:21
Negado seguimento a Recurso
-
27/03/2025 15:12
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
27/03/2025 15:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/02/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
19/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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15/02/2024 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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15/02/2024 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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09/02/2024 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/02/2024 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 21:45
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
06/02/2024 10:46
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
05/02/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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05/02/2024 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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02/02/2024 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/02/2024 14:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/02/2024 06:23
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES
-
02/02/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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01/12/2023 14:04
Juntada de Petição
-
30/11/2023 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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30/11/2023 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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30/11/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2023 17:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/11/2023 18:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/11/2023 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
22/11/2023 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:30</b><br>Sequencial: 94
-
21/09/2023 15:58
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
21/09/2023 14:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
-
21/09/2023 07:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
21/09/2023 07:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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20/09/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2023 13:49
Ato ordinatório praticado
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20/09/2023 13:49
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
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07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
29/08/2023 15:43
Juntada de Petição
-
28/08/2023 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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28/08/2023 21:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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28/08/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2023 14:59
Julgado procedente o pedido
-
31/07/2023 13:59
Conclusos para julgamento
-
25/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
11/06/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
02/06/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/06/2023 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
02/06/2023 12:58
Juntada de Petição
-
01/06/2023 15:13
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
01/06/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2023 15:13
Determinada a intimação
-
01/06/2023 14:52
Conclusos para decisão/despacho
-
28/05/2023 11:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2024
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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