17/07/2025 15:11

Baixa Definitiva
17/07/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
16/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002111-04.2022.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOREQUERENTE: HELENA DA SILVA ALVESADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MAIA PITANGA (OAB RJ159382)ADVOGADO(A): PEDRO NORONHA JUNIOR (OAB RJ162575)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 53 - 12/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 51 - 12/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 44 - 11/06/2025 - Decisão interlocutória
15/07/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
15/07/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
12/06/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
12/06/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/06/2025 10:42

Juntada de Petição
12/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002111-04.2022.4.02.5109/RJREQUERENTE: HELENA DA SILVA ALVESADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MAIA PITANGA (OAB RJ159382)ADVOGADO(A): PEDRO NORONHA JUNIOR (OAB RJ162575)DESPACHO/DECISÃOintime-se a parte ré ? INSS/CEABDJ - para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, comprove nos autos o cumprimento da obrigação de fazer Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
11/06/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/06/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/06/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
11/06/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 14:35

Decisão interlocutória
11/06/2025 12:11

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 12:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 12:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJRES01
10/06/2025 12:00

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
04/06/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
30/04/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 11:31

Conhecido o recurso e provido em parte
09/09/2024 18:07

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 12:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
13/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
28/11/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/11/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/11/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/11/2023 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/11/2023 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
20/10/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/10/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/10/2023 19:00

Julgado procedente o pedido
10/07/2023 15:46

Conclusos para julgamento
13/06/2023 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/05/2023 01:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/05/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/04/2023 14:10

Juntada de Petição
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
08/03/2023 23:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/03/2023 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
06/03/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/02/2023 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/01/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2023 18:48

Determinada a intimação
10/01/2023 18:11

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2022 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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