16/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 126
15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 126
15/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005125-04.2024.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trato de execução.

Autorizo a CEF levantar os valores do SISBAJUD que foram transferidos para uma conta na Agência 0184-Macaé.

Indique a CEF bens para penhora no prazo de 5 (cinco) dias.

Havendo a indicação de bens, expeça-se mandado de penhora e, cumprida a diligência, dê-se vista à parte exequente.

Não havendo atendimento, suspenda-se o feito pelo prazo de 1 ano, nos termos do art. 921, III e § 1º e 2º do CPC.

Decorrido o prazo de 1 (um) ano de suspensão do processo, sem que haja indicação pelo(a) exequente de bens penhoráveis, remetam-se os autos ao arquivo provisório (art. 921, §2º do CPC), sendo desnecessária nova intimação do(a) exequente, pois o arquivamento é automático e decorre de lei.
12/09/2025 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 07:33

Despacho
11/09/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 15:19

Juntado(a)
29/08/2025 14:44

Juntada de Certidão
29/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118
21/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118
20/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118
20/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005125-04.2024.4.02.5116/RJ EXECUTADO: LUGANO MACAE LTDAADVOGADO(A): ARTHUR RICHA SALOMAO (OAB RJ167855)ADVOGADO(A): BRUNO LOPES SILVEIRA (OAB RJ220397)EXECUTADO: FRANCIANE CARDOSO VIANAADVOGADO(A): EVANDRO MONTEIRO DE BARROS JUNIOR (OAB RJ178884)EXECUTADO: MARIA LUIZA PAULA DA SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ARTHUR RICHA SALOMAO (OAB RJ167855)ADVOGADO(A): BRUNO LOPES SILVEIRA (OAB RJ220397) DESPACHO/DECISÃO Trato de execução.

Ciência à parte executada do(s) valor(es) bloqueado(s) no SISBAJUD.

Apresente, querendo, manifestação nos termos do art. 854, §3º, do CPC.

Nada sendo requerido, determino a transferência do valor penhorado para uma conta de depósito na CEF à disposição deste Juízo.

Prazo de 5 (cinco) dias.
19/08/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 13:02

Despacho
19/08/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106
14/08/2025 16:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 107
14/08/2025 16:35

Juntada de Petição
08/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107
07/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107
06/08/2025 15:46

Juntado(a)
06/08/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 15:20

Decisão interlocutória
04/08/2025 13:25

Juntada de Petição
04/08/2025 13:05

Juntada de Petição
24/07/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 15:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95
24/07/2025 12:01

Juntada de Petição
21/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
18/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005125-04.2024.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trato de execução.

Requeira a CEF o que for de direito para prosseguimento do feito.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Nada sendo requerido, arquive-se, com baixa na distribuição.
17/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 13:24

Despacho
17/07/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 12:53

Juntada de Certidão
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88
23/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005125-04.2024.4.02.5116/RJ EXECUTADO: LUGANO MACAE LTDAADVOGADO(A): ARTHUR RICHA SALOMAO (OAB RJ167855)ADVOGADO(A): BRUNO LOPES SILVEIRA (OAB RJ220397)EXECUTADO: FRANCIANE CARDOSO VIANAADVOGADO(A): EVANDRO MONTEIRO DE BARROS JUNIOR (OAB RJ178884)EXECUTADO: MARIA LUIZA PAULA DA SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ARTHUR RICHA SALOMAO (OAB RJ167855)ADVOGADO(A): BRUNO LOPES SILVEIRA (OAB RJ220397) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada - LUGANO MACAE LTDA, MARIA LUIZA PAULA DA SILVA DE OLIVEIRA , FRANCIANE CARDOSO VIANA a efetuar o pagamento de R$ 251.731,31 (duzenbtos e cinquenta e um mil setecentos e trinta e um reais e trinta e um centavos)) no prazo de 15 dias, conforme planilha apresentada, nos termos do que dispõe o art. 523 e seguintes do CPC/15.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo de 15 dias, o débito será acrescido de multa de 10% e de honorários de 10%.

Havendo pagamento, impugnação, ou não havendo manifestação, dê-se vista à parte exequente .
18/06/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 13:31

Despacho
18/06/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 13:01

Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA COM EMBARGOS PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
18/06/2025 12:59

Juntada de Certidão
18/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
30/05/2025 14:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
30/05/2025 14:28

Juntada de Petição
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74
26/05/2025 00:00

Intimação

MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5005125-04.2024.4.02.5116/RJRÉU: LUGANO MACAE LTDAADVOGADO(A): ARTHUR RICHA SALOMAO (OAB RJ167855)ADVOGADO(A): BRUNO LOPES SILVEIRA (OAB RJ220397)RÉU: FRANCIANE CARDOSO VIANAADVOGADO(A): EVANDRO MONTEIRO DE BARROS JUNIOR (OAB RJ178884)RÉU: MARIA LUIZA PAULA DA SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ARTHUR RICHA SALOMAO (OAB RJ167855)ADVOGADO(A): BRUNO LOPES SILVEIRA (OAB RJ220397)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA (art. 487, I, do CPC ) e constituo de pleno direito o título executivo judicial no valor de R$ 216.028,11 (duzentos e dezesseis mil vinte e oito reais e onze centavos), posicionado em 17/10/2024 (evento 1, CALC3) nos termos do art. 701, 2º do CPC.

Condeno as partes rés nas custas processuais, bem como nos honorários sucumbenciais, que ora arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.

Após o trânsito em julgado desta sentença, ao autor para prosseguimento do feito na forma prevista no Título II do Livro I da Parte Especial do CPC, oportunidade em que deve informar o valor atualizado do seu crédito, juntando memória discriminada. Havendo requerimento de execução do julgado, retornem-me conclusos os autos.

Publique-se. Intimem-se.
19/05/2025 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
16/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:06

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 13:12

Conclusos para julgamento
15/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
06/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
29/04/2025 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
02/04/2025 05:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
01/04/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 14:17

Despacho
01/04/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
24/03/2025 16:08

Juntada de Petição
24/03/2025 16:08

Juntada de Petição
24/03/2025 16:08

Juntada de Petição
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
19/03/2025 12:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
19/03/2025 09:13

Juntada de Petição
14/03/2025 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/03/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 13:36

Despacho
13/03/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
24/02/2025 11:33

Juntada de Petição
24/02/2025 10:54

Juntada de Petição
18/02/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 13:54

Juntada de Certidão
18/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
14/02/2025 11:21

Juntada de Petição
11/02/2025 15:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
11/02/2025 15:30

Juntada de Petição
30/01/2025 18:10

Juntada de Petição - (p03065801523 - HUGO SEROA AZI para P05926503752 - IGOR FACCIM BONINE)
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
18/01/2025 10:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05926503752 - IGOR FACCIM BONINE)
10/01/2025 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/01/2025 12:38

Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA PARA: MONITÓRIA COM EMBARGOS
09/01/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 10:45

Despacho
08/01/2025 18:43

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2024 08:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
03/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
21/11/2024 14:31

Juntada de Petição
17/11/2024 18:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
12/11/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/11/2024 14:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
05/11/2024 22:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
05/11/2024 22:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
04/11/2024 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
04/11/2024 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
31/10/2024 13:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p03065801523 - HUGO SEROA AZI)
31/10/2024 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/10/2024 16:46

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
30/10/2024 16:46

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
30/10/2024 16:46

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
30/10/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 12:49

Determinada a citação
30/10/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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