TRF2 - 5000457-62.2025.4.02.5113
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
12/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
09/09/2025 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
04/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
-
03/09/2025 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/09/2025 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/09/2025 14:00 a 22/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 22
-
03/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
-
03/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000457-62.2025.4.02.5113/RJ RECORRIDO: LUIZ CARLOS DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): MICHELE SILVA XAVIER (OAB MG123352)ADVOGADO(A): ETHIENY MEDEIROS FARIA (OAB MG172453) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.
Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.
Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 15/09/2025 e encerramento no dia 22/09/2025.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.
Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.
Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.
Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS. -
02/09/2025 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/09/2025 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/09/2025 11:58
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2025 12:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
-
20/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
18/08/2025 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
15/08/2025 11:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
14/08/2025 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
14/08/2025 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
08/08/2025 07:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
02/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
01/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
-
31/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
-
31/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000457-62.2025.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESAUTOR: LUIZ CARLOS DA SILVAADVOGADO(A): MICHELE SILVA XAVIER (OAB MG123352)ADVOGADO(A): ETHIENY MEDEIROS FARIA (OAB MG172453)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 30/07/2025 - PETIÇÃO -
30/07/2025 17:56
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
-
30/07/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2025 11:57
Juntada de Petição
-
25/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
-
24/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
-
24/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000457-62.2025.4.02.5113/RJAUTOR: LUIZ CARLOS DA SILVAADVOGADO(A): MICHELE SILVA XAVIER (OAB MG123352)ADVOGADO(A): ETHIENY MEDEIROS FARIA (OAB MG172453)SENTENÇADiante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para DECLARAR como exercido em condições especiais os períodos de trabalho de 29/04/1995 a 31/01/1997, 01/06/1998 a 10/10/1998; 16/11/1998 a 18/10/2001 e CONDENAR o INSS a assim computá-los no tempo atribuído ao autor e, consequentemente, conceder-lhe o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição desde a data do requerimento administrativo (DIB em 20/12/2022). -
23/07/2025 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
23/07/2025 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/07/2025 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/07/2025 13:06
Julgado procedente o pedido
-
19/06/2025 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
11/06/2025 14:51
Conclusos para julgamento
-
11/06/2025 14:50
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
10/06/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
-
09/06/2025 08:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
09/06/2025 08:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
09/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
-
09/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000457-62.2025.4.02.5113/RJ AUTOR: LUIZ CARLOS DA SILVAADVOGADO(A): MICHELE SILVA XAVIER (OAB MG123352)ADVOGADO(A): ETHIENY MEDEIROS FARIA (OAB MG172453) DESPACHO/DECISÃO Aduz a parte autara que o período de 01/09/1987 a 28/04/1995 já foi enquadrado como laborado sob condições especiais pela 13ª Junta de Recursos do INSS.
Considerando que não consta nos autos a decisão prolatada no recurso administrativo nº 44236.396368/2024-50, intime-se a parte autora para que, no prazo de 20 dias, apresenta a cópia do referido julgamento.
Após, voltem-me conclusos. -
08/06/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/06/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/06/2025 15:52
Convertido o Julgamento em Diligência
-
13/05/2025 07:23
Conclusos para julgamento
-
13/05/2025 07:23
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
-
29/04/2025 18:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
28/04/2025 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
14/04/2025 23:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
11/04/2025 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
02/04/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2025 09:36
Juntada de Petição
-
28/03/2025 11:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/03/2025 08:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
28/03/2025 07:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
19/03/2025 23:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2025 23:31
Despacho
-
18/03/2025 16:29
Conclusos para decisão/despacho
-
18/03/2025 14:40
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
18/03/2025 14:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2025
Ultima Atualização
20/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014712-95.2024.4.02.5101
Adarcler Durange Oliveira
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/03/2024 15:54
Processo nº 5055126-43.2021.4.02.5101
Jose Goncalves
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002736-73.2024.4.02.5107
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Cristiano Bernardo Martins
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2025 20:46
Processo nº 5005338-31.2019.4.02.5101
Berenice Brandt de Oliveira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0121148-47.2016.4.02.5101
Tedia Brazil Produtos para Laboratorios ...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alexandre Dantas Fronzaglia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00