16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
06/08/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/08/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/08/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 13:06

Despacho
05/08/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/06/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 23:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
12/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
12/06/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006740-53.2024.4.02.5108/RJ AUTOR: SYLVIA DOS SANTOS ALEGREADVOGADO(A): LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o INSS impugnou, na contestação apresentada no evento 11, a gratuidade de justiça concedida ao autor da ação (evento 5), concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora comprove o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão do benefício de gratuidade da justiça, nos termos do artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil.

Deverá a parte autora, no mesmo prazo acima, indicar, conforme exige o art. 319, V, do CPC/2015, o valor da causa, observando-se os critérios estabelecidos no art. 292 do CPC/2015.

Após, voltem-me os autos conclusos.
11/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:36

Determinada a intimação
02/05/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/03/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/02/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/11/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/11/2024 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/11/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 13:54

Despacho
15/11/2024 11:59

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2024 11:33

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
12/11/2024 11:10

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE01S para RJVRE03F)
12/11/2024 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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